segunda-feira, 5 de julho de 2010

Egoísmo, o ismo do eu

Por Públio José*

Todos nós já estamos acostumados com os ismos da vida. Nacionalismo, esquerdismo, anarquismo, direitismo, numa sucessão sem fim, entronizada para rotular tendências religiosas, políticas, econômicas, esportivas, culturais de quem quer que seja.

Por mais esforços que se faça, ninguém escapa de ser encaixado em um ismo qualquer. É latente, intestina a necessidade no ser humano de rotular, de entalar o outro num ismo. “Fulano é de um esquerdismo revoltante”. Com certeza você já ouviu esse tipo de comentário de alguém a respeito de outra pessoa. Ou por outra: “Sicrano não passa de um reles defensor do capitalismo selvagem”. Os artistas, os intelectuais, os políticos, sofrem muito com esse, digamos, rotulismo. Independente de serem ou não o que os outros pensam a respeito deles, são logo encalacrados, mal surgem, como sementes do modernismo, conservadorismo, populismo, expressionismo...

O ismo é um sufixo que encerra em si mesmo um projeto de doutrinação, um conjunto de ações voltadas à implementação de uma tendência, de uma escola, de um movimento ou princípio artístico, filosófico, político ou religioso. Tem sempre atrás de si mil interesses. Nunca surge de graça, como também ninguém inventa um deles por acaso.

Ao longo da história da humanidade os ismos se sucederam como panacéia para inúmeros males, ditando moda, hábitos, costumes, além de pautarem a rotina das atividades artísticas, políticas, econômicas, culturais e sociais. Alguns ismos se caracterizam pelo seu conteúdo exterior. É o caso do militarismo, do expansionismo, do ativismo voltado a fazer uma comunidade tentar um crescimento para fora de suas fronteiras. Outros são mais intrínsecos aos sentimentos e posicionamentos interiores, como idealismo, comodismo, egoísmo, altruísmo, individualismo – e por aí vai.

Há os de conotação política, como comunismo, nacionalismo, esquerdismo, direitismo, como também os mais sintonizados com a administração pública: monetarismo, liberalismo, capitalismo, socialismo, trabalhismo, todos, logicamente, direcionando a visão, as políticas, ações e projetos nos governos onde se enraizaram. A prática de um ismo qualquer diz bem a pessoa ou o conjunto de pessoas adeptas de sua essência. O ateísmo, por exemplo, enquadra em torno de si os que são contrários à existência de Deus. O altruísmo, por seu lado, já inclui o sentimento de quem põe o interesse dos outros à frente dos seus. E o egoísmo... Ah, esse é bronca! Bronca pura! Significa a eleição do próprio ego, do próprio eu, como início, meio e fim de todas as coisas. Ou seja, uma vida calcada na celebração de tudo que diz respeito a si. Só e somente só. Em suma, a doutrina da valorização excessiva do eu.

Se o sufixo ismo caracteriza a junção de atividades em torno de uma tendência, de um movimento, o egoísmo, por sua vez, encarna todo um posicionamento interior no sentido de erguer um trono à própria personalidade, um culto fanatizado à defesa dos próprios interesses.

Entretanto, se o egoísmo ficasse por aí tudo bem. O problema com seus detentores é que, na medida em que supervalorizam os próprios interesses, agem no sentido contrário na escala de importância em que catalogam as pessoas. Para o egoísta o próximo vale muito pouco – quando não coisa nenhuma. E, muitas vezes, percebendo ou não, o egoísta vai deixando pelo caminho um rastro de destruição e ódio, oriundo de ações carregadas de um profundo menosprezo pelo outro. E agora? Agora? É constatar-se, vida a fora, o altruísmo de uns poucos em contraponto ao egoísmo de muitos. De muitos. Ah, o egoísmo... Que bronca!

* Públio José é Jornalista, escritor e articulista.


sábado, 3 de julho de 2010

Apenas um Jogo de Futebol

Por Paulo Linhares*

A pátria não apenas calçou as chuteiras como engalanou-se de atavios auriverdes, na tão desejada conquista do "Hexa", uma palavra mágica para designar a almejada sexta copa do mundo de futebol a ser conquistada pelo Brasil. Uma cruzada mística a ser levada às longínquas e exóticas terras da África do Sul. A essa temporária Meca futebolística acorreram, nestes meados de 2010, várias outras seleções, todavia, nenhuma com as travas das chuteiras tão altas quanto a chamada "Seleção Canarinha". Ostentando o pomposo título de "reis do futebol", os jogadores comandados pelo turrão Dunga passavam a impressão de que seriam hexacampeões mundiais da copa organizada pela poderoso Fifa sem entrar em campo. A mesma besteira que cometem os acólitos de certos candidatos "governador de férias". A rede Globo, emissora oficial da Copa, também dá a sua (enorme) contribuição para mistificar o evento.

Finalmente começou a Copa. O Brasil parou, sobretudo nos dias de jogos. Em campo a Canarinha ganhou com dificuldade para times safados como o da Coréia do Norte e o Costa do Marfim. Diante do escrete de Portugal, a seleção de Dunga (não a nossa, que teria necessariamente o meia Paulo Henrique Ganso e o atacante Neymar, para compor com o outro santista Robinho um triângulo mágico que encantaria o mundo na África do Sul, a exemplo do que o Brasil fez na Suécia, na Copa de 1958, com Pelé, Garrincha e Vavá) não descolou do zero a zero, uma droga de jogo embora restasse o consolo de que ele, o chato do Dunga, "jogava com o regulamento debaixo do braço", como se diz no jargão desportivo: o Brasil era o primeiro lugar de sua chave e era isso que importava. Para que ir para cima dos irmãos lusitanos, com os riscos de contusões e expulsões, se o primeiro lugar estava garantido? Tinha lógica, engolimos em seco.

O próximo desafio era enfrentar a seleção da Holanda, nas Quartas-de-Finais, em 02 de julho. Começou bem, com um fantástico gol de Robinho. Depois o Brasil "travou" literalmente e nada mais fez até o fim do primeiro tempo de jogo, embora mantivesse o domínio do jogo. No segundo tempo a esquadra holandesa mudou completamente o jogo, impondo seu domínio paulatino em todos os setores do campo, o que lhe rendeu dois gols bestas e improváveis, mas o suficiente para carimbar os passaportes de Dunga e seus rapazes, de volta para casa. Desta feita o nosso algoz foi o carequinha Wesley Sneijder, meio-campista da seleção holandesa e autor do gol de cabeça que jogou por terra o sonho do tetra.

As lágrimas, gargantas embargadas, desalento generalizado são a marca de mais um "naufrágio" do escrete canarinho, que aliás, vestiu azul contra os holandeses cor-de-laranja e a sorte então mudou, para pior. Entretanto, o que se imaginava como um Armagedom brasileiro, em pouco tempo foi posto no lugar devido: foi apenas uma partida de futebol perdida pela seleção (do Dunga e do Ricardo Teixeira) brasileira. Ganhando ou perdendo, o escrete nacional, mais uma copa do mundo nada, absolutamente nada, muda em nossas vidas. Tudo bem, gostamos de futebol e vamos para a frente da TV de "coração na mão" todas as vezes que a seleção entra em campo, seja para um amistoso caça-níquel, seja num jogo de final de copa do mundo, mas isso não quer dizer que se a seleção levar um surra a lua cai uma banda. Coisa nenhuma! É apenas uma competição desportiva, onde vitória e derrota são faces de uma mesmíssima moeda.

Com os meninos do Dunga a voltar para casa com os rabinhos entre as pernas, espera-se que o Brasil volte a trabalhar. Nada de desespero: o Hexa virá em 2014, quando o Brasil será anfitrião da Copa da Fifa. Se não vier, virá em 2018 ou em 2022, enfim, a cada quatro anos a nossa esperança se renova. Chegaremos lá.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público Geral do Estado, Professor, Escritor e Pesquisador.

Um "chapéu" na Lei da Ficha Limpa

Por Kennedy Diógenes*


Há poucos dias, o Brasil comemorava a sanção da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, denominada de Lei da Ficha Limpa, a qual acrescentou à LC 64/90 a hipótese de inelegibilidade para todos aqueles que forem condenados, seja em decisão transitada em julgado ou por Órgão Colegiado, por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o meio ambiente e a saúde pública; e por crimes eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, dentre outros.

A razão da euforia popular se devia ao fato de que a Lei da Ficha Limpa advinha de um dos poucos projetos de lei de iniciativa popular propostos, após a promulgação da Constituição de 1988, que mobilizou mais de 1,5 milhões de assinaturas e 2,5 milhões de apoios virtuais, representando, portanto, expressiva e legitimada alteração nos valores sociais do povo brasileiro, já tão cansado dos inúmeros abusos de parte viciada da classe política.

E isso gerava uma enorme alegria à Nação Canarinha, somente amplificada ante os preparativos da Copa do Mundo, passando a monopolizar, este evento desportivo, a partir do dia 11 de junho, todas as atenções e tensões da sociedade.

Sintonizados com aquela motivação popular, principalmente no tocante a urgência de aplicabilidade da lei, os ilustres Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, inspirados, firmaram entendimento de que a Lei da Ficha Limpa valeria já para as Eleições de 2010, contrariando os interesses de vários políticos “pendurados”, ou seja, que possuem condenações prolatadas ou confirmadas pelos Tribunais de Justiça Estaduais e/ou Tribunais Regionais Federais do País.

Pode-se dizer, em tempos de Copa, que essa decisão do TSE foi um gol de placa, sendo ovacionada pelos homens e mulheres de bons costumes. Pela primeira vez, vislumbrou-se uma campanha eleitoral livre daqueles políticos “manjados”, useiros e vezeiros do assalto à coisa pública, que alimentam os processos judiciais com recursos inúteis e protelatórios como lenha em fogueira, somente para se esconderem por detrás da presunção de inocência.

No entanto, no dia 1º de julho, um dia antes da disputa de jogo decisivo para o Brasil nas quartas-de-final, como triste prenúncio, as regras do jogo limpo eleitoral foram alteradas pelo Ministro Gilmar Mendes, ao atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto pelo Senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que atacava uma condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Como tristeza nunca vem desacompanhada, neste 02 de julho, a torcida brasileira recebeu dois baques: a derrota da equipe canarinha, com o amargo sabor de laranja, e a notícia de outro drible na Lei da Ficha Limpa, quando o Ministro Dias Toffoli, em concessão de liminar em agravo de instrumento, suspendeu uma condenação confirmada pelo Tribunal de Goiás contra a deputada Isaura Lemos (PDT-GO).

Ou seja, a Lei da Ficha Limpa não se aplicará ao Senador Heráclito Fortes e a Deputada Estadual Isaura Lemos, abrindo caminho para outros políticos concorrerem, mesmo condenados e de condutas condenáveis, a qualquer cargo eletivo neste ano, pois os julgamentos de mérito pelo pleno do STF estão previstos somente para 2011.

Apesar do reconhecimento à capacidade e competência dos Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, não se pode deixar de registrar que as referidas decisões oportunizam justamente aquilo que a Lei da Ficha Limpa nasceu para evitar: a continuidade do mau político no cenário nacional.

Ora, toda a luta e mobilização social para criar a LC 135/10 se esteou na desnecessidade do trânsito em julgado das condenações, para tornar inelegível um político processado, desde que sejam proferidas ou confirmadas por um órgão colegiado, como fruto de um movimento nacional de compatibilização da ética e da política. Atribuir efeito suspensivo a todos os recursos que chegarem ao STF interpostos por estes políticos é um verdadeiro “chapéu” na Lei da Ficha Limpa e no povo brasileiro.

Assim, pela Copa perdida, pela Ficha Limpa frustrada, “choram Marias e Clarices no solo do Brasil”.

* Kennedy Diógenes é Advogado, sócio do Escritório Diógenes, Marinho e Dutra, Diretor Jurídico do IPDCON e Coordenador da Defensoria Pública do Estado.

** Foto: Paulo Nicolla (http://jbonline.terra.com.br/fotosdodia/?foto=737)

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Impostômetro

Por Osiris Silva*

Em artigo publicado na FSP, Guilherme Afif Domingos, Vice-Presidente da ACA/SP, analisa a carga tributária próxima de 40% (2/5) do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Segundo o Impostômetro, que mostra a arrecadação dos tributos, taxas e contribuições cobradas pelos governos federal, estaduais e municipais registrou, em 2 de junho passado, a monumental marca de R$500 bilhões, 22 dias antes que em 2009.

O Impostômetro, criado pela Associação Comercial de S. Paulo, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Tributário, foi inaugurado em 20 de abril de 2005. Segundo Afif Domingos, a data é uma homenagem a Tiradentes e aos Inconfidentes “que se rebelaram contra a cobrança, pela Coroa, de 1/5 do ouro extraído no país, 20% do total”, então chamado de “quinto dos infernos”.

O problema do governo não é receita, que “cresce a taxa superior a 10% sobre o ano passado”. Ocorre que “a velocidade de expansão dos gastos vem sendo maior, resultando em aumento da dívida pública e, mais grave, para o custeio da máquina, em vez de investimentos”. Enquanto a China investe 40% do PIB, montante superior ao do nosso Produto Interno Bruto, o Brasil patina por volta de 17%.

Seu artigo contesta a afirmação de Dilma Roussef, segundo quem a CPMF (cujo fim era previsto na própria Constituição) foi extinta de um dia para o outro, quando, na verdade, a sociedade teve que demonstrar forte reação até dezembro de 2007, quando finalmente o Congresso a derrubou em votação histórica.

Dilma ainda afirma que, em virtude do fim da CPMF, “houve uma perda da capacidade de fiscalização”. Ao contrário. Conforme assegura Afif, “a Receita Federal dispõe de instrumentos para acessar os dados bancários dos contribuintes sempre que necessário, além de uma ampla gama de informações que permitem acompanhar a vida financeira dos cidadãos”.

Lembra ainda, com toda razão, que “se faltou dinheiro para a saúde nos últimos anos – e concordamos com isso -, embora existam também problemas de gestão, não foi por falta de receita”. Foi, de fato, porque “a área não foi considerada prioritária por um governo que se vangloriou de ‘emprestar dinheiro ao FMI’, e ainda devido a que, como nunca na história deste país, “aumentou gastos com o funcionalismo, criou e recriou empresas estatais e vem oferecendo crédito para diversos países, em geral governados por ditadores ou populistas”.

Espera-se que o tamanho da arrecadação brasileira – de R$ 500 bilhões, em 2 de junho passado, segundo o Impostômetro de S. Paulo, “sirva para sensibilizar a população de que ela paga muito imposto, portanto, tem o direito de exigir serviços compatíveis e, sobretudo, tem obrigação de fiscalizar como são gastos esses recursos pelo governo”.

Atender tal reclamo não é um favor, mas um direito conquistado na Constituinte, consagrado na Carta Magna de 1989, de acordo com o artigo 150, parágrafo 5º, que, lembra Afif, “determina que o consumidor seja informado de quanto paga de imposto em suas compras”.

O lamentável é que tal dispositivo constitucional, não obstante projeto de lei ratificado com 1,5 milhão de assinaturas, já aprovado no Senado, encontra-se nas mãos do presidente da Câmara Federal aguardando ser votado. Até hoje.

O Lula não sabe disso?

* Osiris Silva é Economista, Consultor de Empresas, Produtor Rural e articulista do Jornal A Crítica de Manaus.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

São João, Copa e Ficha Limpa

Por Kennedy Diógenes*

Esse mês de junho nos alcançou com uma empolgação digna de um jovem virgem em um harém real, principalmente pela coincidência da copa do mundo, potencializando, significativamente, os festejos juninos.

Como de costume nesse alinhamento quadrienal, as bandeirinhas verde-amarelas passam a efeitar os "arraiás", o figurino de matuto se compõe com a camisa da selação, há a imprescindível compatibilização da sanfona e azabumba com um telão para assistir os jogos, e fogos de artifício à postos para festejarmos o São João e o gol brasileiro, em uma verdadeira epifania religioso-futebolística, além, é claro, de dois feriados inteiros (24 e 29 de junho) e três meio-feriados nos dias de jogos do Brasil (15, 20 e 25 de junho). Junho é uma festa.

Aliado a isso, os "donos da bola", detentores do Poder Estatal, que já vinham amaciando o povo com o costumeiro assistencialismo, como o bolsa família, e com pseudo-aumentos, como o da aposentadoria, fortaleciam, animados, a antiga política romana do "Panem et circenses" (Pão e Circo), acreditando que o entorpecimento popular se estenderia até as eleições, para que nada mudasse.

No entanto, em meio às disputas e negociações de apoio político, os ministros do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, neste 10 de junho, colocaram mais "lenha na fogueira" quando, em resposta a consulta formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), fixaram o entendimento de que os candidatos às eleições de 2010 devem respeitar a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que entrou em vigor no dia 4 de junho desse ano. Ou seja, qualquer político que for julgado e condenado por um colegiado, a partir daquela data, ficará inelegível por oito anos, mesmo que a decisão ainda não tenha transitado em julgado.

Importante lembrarmos que a Lei da Ficha Limpa teve grande participação popular, obtendo, o PLP 518/2009, uma mobilização de mais de 1,5 milhões de assinaturas, sendo uma das normas eleitorais mais aguardadas, mais almejadas por todos nós, cidadãos brasileiros.

Assim, a aplicação da Lei da Ficha Limpa já nas eleições de 2010 é um verdadeiro gol de placa em favor da democracia brasileira que, amadurecida, está mais atenta aos acontecimentos políticos do país. Que  nesse São João verde e amarelo comemoremos, além do hexa, mais uma vitória do povo, que dará vivas, pois no Governo não teremos mais "quadrilhas".

* Kennedy Diógenes é Advogado, Coordenador da Defensoria Pública e articulista.








terça-feira, 8 de junho de 2010

Indolência Mortal

Por Paulo Linhares*

Recentemente uma menina foi autorizada pela Justiça a abortar de uma gravidez indesejada, proveniente de um brutal estupro. O mundo quase vem abaixo, até cardeal de Roma se meteu nessa história, em defesa da não realização do aborto, inclusive os médicos que o realizaram sofreram, ou foram ameaçados de sofrer, a máxima reprimenda imposta pela Igreja Católica: a excomunhão. Nenhuma crítica à posição dos religiosos, embora seja razoável que se defenda que, em alguns casos, como esse citado, deva ser autorizada a realização do aborto. A outra hipótese, obviamente, é o chamado aborto terapêutico, que é a interrupção da gravidez antes da viabilidade fetal com o objetivo de salvar a vida ou preservar a saúde da mãe.

Entretanto, essa questão é muito diminuída diante de uma cruel notícia levada ao ar, domingo à noite, em cadeia nacional: "Um bebê morre a cada dois dias por falta de equipamento em maternidade de Macapá". Em Macapá, as pessoas que não podem pagar os custos de uma maternidade particular, somente têm como opção a Maternidade Mãe Luzia, que faz mensalmente cerca de 800 partos. Na sua UTI neonatal existe apenas um respirador para cada três recém-nascido. A reportagem flagrou quando uma funcionária participava de uma cruel decisão: "Você está ali por um ser humano e, de repente, tem que decidir quem vive e quem morre. É muito complicado para nós".

Ouvido o diretor dessa Maternidade-açouge, disse apenas o óbvio: "As condições não são satisfatórias. Temos superlotação, carência de médicos, enfermagem. Nossa maternidade está pequena para a demanda que temos hoje", constata o diretor Dilson Ferreira da Silva que, em seguida, respondendo indagação do repórter sobre o índice de mortalidade infantil de bebês até um mês - que na Maternidade Mãe Luzia é de 32 por mil nascidos - ele apenas disse que "esse índice de mortalidade está dentro da média. Se você procurar no site do Ministério, vai olhar que está dentro da média". Absurdo. Segundo a UNICEF (conferir em http://bit.ly/98c7CJ), o Brasil foi classificado em 107º lugar no índice de mortalidade infantil de bebês até um mês, atingindo a média de 22 para cada mil bebês nascidos vivos. O governo brasileiro refutou esses dados, sobretudo pelo fato de que esse índice, no Brasil, vem caindo.

O grave dessa história toda é que ficar a discutir índices não resolve o problema. Insista-se: não se pode quebrar o termômetro para acabar com a febre. As condições reais do atendimento à saúde da população é que conta. O Estado brasileiro tem que encontrar uma solução para formar mais médicos, que é hoje um curso universitário extremamente elitizado. Uma das pilastras da solução para o problema da saúde pública, no Brasil, é a geração de um número bem maior de profissionais desta área, não apenas os médicos, mas enfermeiros, farmacêuticos-bioquímicos, fisioterapêutas, gestores hospitalares etc. As outras questões são de mera logísticas, como construir e equipar unidades de atendimento de baixa, média e alta complexidade; garantir um bom fluxos de medicamentos básicos. O dinheiro existe para isto e ainda sobre. Tem faltado mesmo é sensibilidade política para resolver esse que talvez seja o maior problema da sociedade brasileira: a assistência à saúde da população.

O certo é que as nossas crianças não podem ser vítimas do descaso nem da indolência das autoridades públicas que, por agirem assim, merecem o repúdio dos cidadãos livres desta Nação.

* Paulo Afonso Linhares é o Defensor Público Geral do Estado, Professor e escritor.

sábado, 5 de junho de 2010

O médico tirou o jaleco para cobrir o rei.

Por Leidimar Murr*

A arquitetura dos círculos de poder municipais determina cada vez mais e com amparo institucional, o como, com quem, para quem e a que fins se prestam os atendimentos médicos nos municípios brasileiros.

Sob essa ótica a saúde pública brasileira se transformou em um cárcere público travestido de boa moça. Contratos temporários e processos seletivos simplificados são apenas algumas das muitas manobras que os governos, representados na pessoa dos gestores da saúde vêm utilizando para desencadear uma série de irregularidades e ilícitos.

Se os médicos se sentem desencorajados para mover processos trabalhistas ou processos outros contra os abusos cometidos por prefeituras e gestores municipais de saúde, não é por falta de motivos, mas de provas materiais, dado que a irregularidade é tamanha que em muitos casos sequer dos contratos dispõem os médicos.

Às entidades representantes da categoria médica chegam queixas que vão desde o não pagamento pelos serviços prestados ou a coação velada para que médicos assinem contratos retroativamente, até o constrangimento a que médicos são submetidos para participar do “faz de conta que faz medicina das prefeituras”. Está havendo uma grande confusão entre opinião pública e parecer técnico. Em medicina, opinião pública não pode ser o critério determinante para a tomada de decisão.

Se uma paciente sai de uma unidade de saúde com um sorriso no rosto por ter sido recebida por um médico em uma sala inadequada, onde foi feita uma consulta em condições inadequadas, para a qual não há condições de se fazer os exames necessários ao diagnóstico e acompanhamento da paciente além do básico – e até mesmo estes muito freqüentemente não são confiáveis, – não estamos falando de fazer medicina no século XXI.

Depois de todo um repertório de carências, muito mais comumente resta ao médico prescrever uma medicação que a paciente muito mais provavelmente não fará uso, pois a Unidade não dispõe da medicação adequada. E quando faz uso da medicação, como é o caso dos medicamentos mais disponibilizados (anti-hipertensivos e anti-diabéticos), muito provavelmente os pacientes não terão sequer uma avaliação adequada e rotineira de função renal ou acesso a uma fundoscopia, só para citar um exemplo. A lista é enorme e não é aqui o caso de esgotá-la; até porque os médicos habilitados conhecem a matéria. Obviamente que se exclui desse conhecimento e reflexões os falsos médicos, aqueles que sem habilitação e sem conhecimento técnico também vem sendo granjeados para as Equipes de PSF, ou, como se prefere denominar hoje, de Estratégias de Saúde da Família.

Mas uma boa saída para que a população mantenha o sorriso apesar das graves faltas tem sido então as visitas a uma escola, ou ao domicílio do paciente. Depois se registra, grava-se, faz-se um vídeo e pedem-se mais verbas para aumentar o número de Equipes.

Nada é mais importante que a opinião pública conquistada com as imagens daquilo que há e não daquilo que falta. Mesmo porque depois de registradas, as imagens se multiplicam de forma muito mais evidente que qualquer critério técnico sobre os quais se precise refletir. E para os Conselhos Municipais de Saúde, para os clubes de mãe ou líderes comunitários, aquelas imagens serão suficientes para justificar-lhes a liderança e o poder de selecionar quem em seu território recebe ou não benefícios outros, os quais não por acaso se tornou costumeiro fazer dentro das Unidades de Saúde ou de várias formas vinculados às equipes de PSF ou ao setor saúde.

Atente-se que a inserção e a expansão de equipes de PSF coincidem no Brasil com um processo de municipalização atropelado por vícios políticos indesejáveis, vícios esses que acabam por comprometer de forma negativa e equivocada a relação entre medicina e política, dado que se centra cada vez mais na política partidária, em detrimento das políticas públicas de saúde.

Há muito que o rei está nu, muitos são os que vêem que o rei está nu. Só falta aquele que grite: o rei está nu!

* Leidimar Pereira Murr é Médica, Doutora em Bioética e Professora.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

A diplomacia de mão única

Por Paulo Linhares*

Inegável que os Estados Unidos da América mantêm a hegemonia política global. Mais claro, ainda, é que o seu governo, esteja no comando de republicanos (conservadores) ou de democratas (liberais), acostumou-se a impor aos outros países, sobretudo seus vizinhos latino-americanos, coisas que não deseja nem de longe para si, mais ou menos no estilo do “diga o que digo, mas não faça o que faço”. No mais, escreveu e não leu, os “marines” fazem uma visita “persuasiva” a exemplo do que ocorreu com a pequena ilha de Granada ou com a invasão do Iraque, neste caso sob o falso pretexto que o ditador Saddam Hussein colecionava um arsenal de armas químicas de destruição em massa.

Por outro lado, os EUA desejam manter um enorme arsenal de ogivas atômicas, porém, tentam impedir que outros povos possam dominar essa tecnologia da destruição em massa, o que não impediu que vários países seus aliados, como é o caso de Israel e Índia, tivessem as suas “bombinhas” na maciota e sob o complacente olhar do calhorda Uncle Sam.

A maior pendência diplomática que os EUA detêm, atualmente, é com a teocracia do Irã, em razão da intenção dos iranianos, comandados, espiritualmente pelo aiatolá Ali Khamenei, e sob o poder temporal do pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad.

A guerra verbal entre eles é enorme e sem perspectiva de se estabelecer um modus vivendi. Para evitar uma problema maior, as diplomacias da Turquia e do Brasil entraram no circuito para desarmar os ânimos. Ambos convivem razoavelmente bem com norte-americanos e iranianos. O resultado positivo foi a promessa feita por Ahmadinejad de entregar determinada quantidade de urânio enriquecido, daquele que pode ser feita a bomba atômica, em troca de urânio enriquecido em menor percentual (usado na medicina). Com isto, esperam as autoridades do Irã, não haveria mais sanções do Conselho de Segurança da ONU. Acordo fechado e assinado festivamente por Lula, Ahmadinejad e Abdullah Gül. Nada, porém, estava resolvido. Os norte-americanos não gostaram nem um pouco dessa história.

O presidente Obama manteve-se silente, mas certamente determinou que a secretaria de Estado Hillary Clinton batesse pesado, sobretudo no “cara”, o presidente Lula. Ela veio de tacape em riste e disse que o Irã está usando o Brasil, e que atitudes como a do Brasil e da Turquia "tornam o mundo mais perigoso". E arrematou Hillary: "Sem dúvida, temos sérias discordâncias com a política diplomática do Brasil em relação ao Irã, mas nossa discordância não mina nosso comprometimento de ver o Brasil como um país amigo e parceiro".

É bom mesmo que assim seja, pois, afinal, os EUA são o nosso melhor parceiro comercial, mas, o Brasil deve manter uma política externa independente e não-alinhada. Não temos obrigação alguma de agradar país algum, mesmo porque já ensinava o mesmo Kissinger que “países não têm amigos, têm interesses”.

Os norte-americanos talvez não tenham avaliado o potencial de uma diplomacia mais eficiente do Brasil, principalmente pela necessidade de ter um aliado forte com liderança na América Latina. Neste sentido, a parte do Brasil está sendo feita e a questão não se reduz à amizade entre Lula e o doido do Ahmadinejad. É fato que o Brasil tem interesses comerciais concretos a defender, sobretudo pelo fato de que as suas relações comerciais com o Irã sempre foram boas e não é razoável que perca mercados somente para agradar à Sra. Clinton. O Brasil tem o direito de fazer o seu próprio jogo.

Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, professor e escritor.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

O (possível?) amor dos homens

Por Públio José*

O amor é uma das palavras mais pronunciadas ao longo da história. Aliás, bem mais do que uma simples palavra, uma verdadeira instituição universal. Quando se fala e se exercita o amor no local de nascimento, de moradia, ou em qualquer parte, sabe-se que o entendimento ocorrerá – mesmo diante de diferenças de qualquer ordem, sejam lingüísticas, culturais... Em diferentes ocasiões e circunstâncias as mais diversas, o termo habitou a boca de políticos, trovadores, escritores... E o homem se matando. De religiosos, imperadores, ditadores, democratas... E o homem roubando, adulterando, ferindo seu semelhante. Também foi cantado em prosa e verso nas mais diferentes latitudes e longitudes. E o homem distorcendo, massacrando, agredindo seu semelhante... Se o amor existe e todas essas coisas acontecem, imagine se ele não existisse. E o homem torturando, humilhando, oprimindo seu semelhante.

Diante de tal quadro, onde encontrar na existência humana pelo menos resquícios da prática do amor? O amor existe, é certo! Mas onde está? Onde vê-lo na nossa rotina diária? Pois, por mais desestimulante e decepcionante que seja a nossa visão do dia a dia (carregada de crimes e violência de toda ordem), ainda é possível enxergar, entre as brumas dos fatos diários, a prática do amor entre os homens. Muitas vezes de forma quase anônima, como é requerido pela sua consistência altruísta. Outras vezes de forma mais pública, mais notória, quando praticado em prol de uma causa, de uma coletividade. O importante é que sejam gestos e atitudes de amor verdadeiro, pois o contrário soa falso, enganador. Embora aparentemente complexa, é de fácil constatação a prática do amor verdadeiro. Basta se observar se o gesto de amor que alguém exercita pode se voltar contra ele mesmo.

Pois o amor, em sua essência, é atitude tomada em favor de alguém como se fora para si mesmo. Não é assim que Jesus posicionou o amor, segundo o propósito de Deus para os homens, quando disse “amai ao próximo como a ti mesmo”? Porquanto, mesmo diante da realidade atual, tão distante e conflitante em relação ao significado do termo, ainda é possível se notar amor do homem por outro ser humano, o que comprova o enorme poder do amor em sobreviver como atitude, como gesto – até como virtude humana moral através do tempo. Nada impede o amor de acontecer, de brotar, mesmo que as circunstâncias para o seu surgimento sejam as mais absurdas, as mais improváveis. E a sua característica sublime, celestial, espiritual se afirma quando consegue se manifestar entre os homens. Um habitat, afinal, nada condizente com o amor e naturalmente propenso ao ódio, ao individualismo, à violência.

O amor se manifesta em sua real dimensão quando alguém deseja de bom para si o mesmo que deseja para o próximo. Ou quando, melhor ainda, transfere para outro o cuidado, o zelo, o carinho, a atenção que gostaria de ver direcionados para si. É fácil? Não, não é. Além do mais, em função da natureza humana, difícil de encarar o outro no mesmo nível que a si próprio. Mas o amor faz seus milagres. E sobrevive, e segue adiante, e acontece. Qual o motivo, qual a razão? Pela sua natureza divina, manancial que garante sua prática entre os homens e de onde brotam todas as demais virtudes, sejam elas éticas, morais, espirituais. Por isso, o amor consegue chegar ao coração humano e realizar maravilhas. Shakespeare também entrou nessa seara quando, através dos personagens de Romeu & Julieta, sentenciou que “limites de pedra não podem conter o amor. E o que o amor pode fazer, isso o amor ousa fazer”.

* Públio José é Jornalista.