Os produtos da eleição

Aluisio Azevedo Jr.*

Recentemente, resolvi assistir à Propaganda Eleitoral na TV, para conferir as opções de voto que o eleitorado potiguar dispõe para 2010. Gato, cachorro, papagaio, tem bicho de toda espécie. Até Miguel Mossoró e Geraldo Forte estavam de volta, por lá, como opções anarquistas envelhecidas.

Para meu desalento, os políticos que se propõem a preencher vagas no Executivo e no Legislativo são, em sua maioria, os velhos e novos profissionais do ramo.

Na Câmara Federal, o RN, um dia, revelou um Djalma Marinho ao país. Agora, corremos o risco de encaminhar bibelôs emplumados, bonecos, velhos e novos, sem analisar seus desempenhos e posturas.

Na disputa ao Senado, um jogo de interesses e mensagens desconexas. Ninguém sabe quem é quem, num entrançado de oposição e governo, ao sabor das conveniências pessoais e interesses indiretos.

Mas, nem tudo foi surpresa desagradável.

Reconheci, no Professor Joanilson Rego, uma opção muito interessante para o Senado. Ele foi o “único” candidato que lembrou as funções e atribuições de um Senador, e demonstrou ser capaz de exercê-las, com boas argumentações.

Para a Câmara Federal, e para o Legislativo Estadual, após ouvir tantos “vote 2 .. 1.. vote 4 ..., eu disse 4 ...”, fiquei com a impressão de que eles preferem ser apenas números, mesmo.

Talvez esteja na hora de aprendermos a votar em Partidos, não em candidatos. E, nessas casas, os partidos mais aguerridos, lutadores, são imprescindíveis. São os mais indicados para balancear forças com os conhecidos “profissionais” menos incorruptíveis. Portanto, PSOL e PSTU, bons exemplos, devem ser considerados na escolha do eleitor.

Bem, para a presidência da República, como todos sabem, não encontramos nenhum candidato com cacoete de liderança política. É um vazio total. Excluindo-se Lula, o Brasil não consolidou nenhuma liderança nacional, nos últimos anos. Ciro Gomes e Aécio Neves ficaram pelo caminho.

O autêntico Plínio mostra-se perdido no tempo. Se atualizasse um pouco suas idéias com as realidades do século XXI, sem o tal muro que ele tanto exorta, seria uma alternativa a pensar.

Serra, com notícias requentadas de 2009, abaixando o nível de sua campanha, ainda busca a “bala de prata”, o último tiro. Treinou tanto para conseguir sorrir, fez risoterapia para perder a sua “sisudice”, mas não teve jeito. Sua face e discurso pró-genérico estão mais para hipocondríaco, como diria Plínio Sampaio.

A Dilma, nossa panzer, que se inscreveu na mesma clínica de risoterapia de Serra, mas faltou a algumas aulas também, foi a única que lembrou do 7 de setembro, uma data cívica tão importante para o Brasil. Com boa firmeza de discurso (seu ponto forte), receberá votos que nunca teria, caso não contasse com a tutela do atual Presidente.

De resto, não posso aconselhar, pois ninguém tem o domínio exclusivo da verdade. A Democracia reafirmará sua importância, ao permitir contraditórios (coisa que a imprensa brasileira abomina).

Mas, senhores eleitores, lembrem dos pequenos partidos. Eles são importantes para desintoxicar as Câmaras Legislativas.

Para o Senado, lembrem da oportunidade dupla (são duas vagas) de renovar, de qualificar.

Para o Governo Estadual, reveja a composição de alianças e tente entendê-las (não será tarefa fácil).

Para a Presidência, se deseja encontrar um Juscelino, um Brizola, um Tancredo, um simbólico Lula, esqueça.

Todavia, não deixe de votar.

Vote, com a convicção de que estamos escalando um daqueles operários da seleção de Dunga. Dentre candidatos já postos, sem maior brilho, apenas esforçados, temos a obrigação de escolher os elegíveis.

* Aluísio Azevedo Jr. é empresário, analista de sistemas, escritor e pintor.

O futuro conta mais

Osíris Silva*

As campanhas eleitorais no Brasil servem, basicamente, para os candidatos repetirem, sem constrangimento, monótonas promessas em grande parte fantasiosas e sem fundamento.

Muito pouco se extrai de concreto de seus discursos. Exemplos: dentre tantos, compromissos do candidato Lula, assumidos na campanha de 2002, de criar 10 milhões de empregos, zerar a fome do brasileiro desvalido, promover a reforma agrária e construir moradias para os sem teto e sem rumo.

De roldão são também levadas questões fundamentais que afetam diretamente o cidadão, como os relativos aos graves problema das filas do Sus, da péssima qualidade da saúde e da segurança pública, do africano sistema de saneamento básico e de urbanização das cidades, da precariedade de nossa malha viária e dos obsoletos complexos portuários e aeroportuários; e, também, as questões atinentes ao sistema educacional enredado em dificuldades crescentes, como om confuso e pouco eficiente Enem, que se refletem nos assombroso índice de analfabetismo da população brasileira.

Com efeito, de acordo com pesquisas do Mec, o Brasil, consoante dados de 2008, tem cerca de 19,1 milhões de analfabetos (10% da população), dos quais 50% concentram-se em menos de 10% dos municípios do país. Ou seja, em pleno século XXI há, em nosso país, quase 20 milhões de cidadãos que simplesmente não sabem ler nem escrever. Que, entretanto, votam. Os dados, relativos ao “Mapa do Analfabetismo”, segundo avaliação do Ministério da Educação (MEC), apesar de não serem inéditos são "alarmantes", pois “abrangem pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples”.

Mais grave ainda: considerando-se os dados relativos ao "analfabeto funcional", que inclui as pessoas com menos de quatro séries de estudo concluídas – 21% da população ou cerca de 40 milhões de pessoas – infere-se que em torno de 60 milhões de brasileiros, ou quase um terço de nossa população não conseguem sequer assinar o nome na hora de votar. Desse contingente, mais de 52% concentra-se no Nordeste, justamente a região que abriga os grandes currais eleitorais dominados pelos “coroneis” que conservam sob seu jugo os rumos da política em nosso país.

Mesmo considerando que, no mundo, segundo a Unesco (órgão das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), registram-se mais de 900 milhões de analfabetos, comparativamente ao quadro internacional, contudo, da elevada taxa de analfabetismo exibida pelo Brasil decorre que 55% dos países apresentam melhor desempenho que o nosso.

Em relação à América Latina, 72% das nações do continente têm taxa de analfabetismo menor que a brasileira. Ou seja, o quadro é resultado direto, ao que observo, de ausência de plano nacional de educação consistente, desprovido de simulacros, cabotinismos e arroubamentos demagógicos deste ou de quaisquer outros governos.

O analfabetismo é de fato o exemplo perfeito da exclusão social. Gera um tipo de (sub) cidadão que não dispõe de pleno discernimento sobre o “bom e o mau”, mentiras e ardis, quem engana ou usa de artimanhas para conseguir impositivamente manter domínio político sobre corações e mentes das pessoas dessa classe social. O analfabeto é, antes de tudo, um indefeso em grau absoluto. Contenta-se com muito pouco. Por isso, torna-se presa fácil na hora de tomar decisão crucial em sua vida, como trocar seu voto por dentadura, par de sandálias, consulta médica ou bolsas sociais que, sem oferecer-lhe alternativa em termos de emprego e renda, tende a conservá-lo manietado, sem horizontes, a favores oficiais, indefinidamente.

Entendo que a campanha política deveria constituir-se no momento máximo para o efetivo exercício da cidadania. Os candidatos têm a obrigação moral de vir a público, contando com os extraordinários recursos que oferecem os meios de comunicação, tendo em vista precipuamente analisar os problemas nacionais, propondo-lhes soluções realistas e viáveis do ponto de vista orçamentário.

O povo não sabe, mas, orçamento é um só, dispõe de estreita margem de manobra. Trata-se do documento que discrimina a receita e a despesa da administração pública para o exercício seguinte, encaminhado anualmente pelo Poder Executivo à aprovação do Poder Legislativo.

Um dado importantíssimo, mas amplamente deturpado, à conveniência da administração no poder e das representações parlamentares: alterar a função “despesa” só é possível, legalmente, única e tão somente sob a condição de que se apresente alternativa de “receita” na mesma proporção a da despesa que se propõe criar.

Relativamente a este aspecto é que os políticos desonestos mais se beneficiam ao fazerem promessas desprovidas de fundamento. Sabem, portanto, que estão mentindo desbragadamente ao povo e à nação, porquanto o que estão prometendo, sem a devida cobertura orçamentária, não passa de promessa vã, sem fundamento e enganadora. Mas, e daí? O que importa pra valer não é simplesmente ganhar eleição?

Constrange constatar, mas é assim que, em nome de uma soi-disant governabilidade, palavra da moda criada para legitimar acordos políticos subterrâneos, vêm as naturais acomodações, os acertos partidários, o toma lá dá cá sem fim que se sucedem às eleições. O fingir desconhecer que cada senador custa à nação abusivos R$ 200 mil reais por mês; ou que o Congresso gastou quase R$ 4 milhões de reais em horas extras de julho a 23 de agosto último, período em que as duas casas (Senado da República e Câmara dos Deputados) encontravam-se em recesso.

Simula-se também desconhecimento sobre fatos da administração pública que gerarão grandes dificuldades ao país futuramente. Segundo estudos do economista Ricardo Bergamini, “de janeiro de 2003 até dezembro de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 708,4 bilhões (4,18% do PIB) com a agravante do aumento real da carga tributária da União em 12,86% do PIB (22,08% do PIB em 2002 para 24,92% do PIB em 2008); e que, de 2003 até 2008 a carga tributária brasileira (Federal, Estadual e Municipal) teve um aumento real em relação ao PIB de 10,66% (Fonte MF)”.

Além do mais, ainda consoante as análises do Prof. Bergamini, “de janeiro de 2003 até dezembro de 2009 o Gabinete da Presidência da Republica gastou (R$ 22,0 bilhões), mais do que com os seguintes Ministérios: Orçamento e Gestão (R$ 18,7 bilhões); Relações Exteriores (R$ 11,5 bilhões); Indústria e Comércio (R$ 11,3 bilhões); Meio-Ambiente (R$ 8,8 bilhões) e Comunicações (R$ 8,6 bilhões). Sem considerar os insignificantes ministérios dos Esportes, Cultura e Turismo (Fonte MF)”.

Lamentavelmente, tais distorções, confrange constatar, vêm se perpetuando a despeito de liderar o cenário político nacional, em larga margem, uma geração forjada nas lutas políticas contra a ditadura dos anos 1960, 1970 e nos movimentos pela redemocratização do país sedimentados na campanha pelas “Diretas Já” levada a efeito no período 1983/1984. Tudo leva a crer que esqueceram os compromissos então assumidos. O passado, ao que parece, pouco conta. Mas, e quanto ao futuro? Vale mais?

* Osiris Silva é economista, consultor de empresas, ex-Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, e da Fazenda, do Amazonas, e produtor agrícola.

Caniço agitado pelo vento

Por Públio José*

Um dos fortes objetivos de Jesus em relação aos apóstolos era a preparação deles para os tempos futuros nos quais não se faria mais presente em suas vidas – e que seriam fartos em traições, perseguições, julgamentos dissimulados e morte.

Entretanto, ao longo da mútua convivência, um fato se estabelecera de tal forma que, predominando, poderia prejudicar o futuro trabalho do grupo: a excessiva dependência de todos a Jesus. Ocorrência natural àquela altura dos acontecimentos, uma vez serem eles, homens comuns, ignorantes alguns, desprovidos, até então, de qualquer resquício de poder espiritual. E muito mais ainda em função de terem testemunhado episódios extraordinários, entre os quais a cura de cegos, leprosos, aleijados, a ressurreição de mortos, a conversão de ladrões, assassinos, prostitutas... Fatos a fazê-los ainda mais dependentes diante de convivência tão marcante.

Desapegá-los fisicamente de Jesus – mantendo-os, porém, fieis e alinhados espiritualmente – se fazia fundamental para o sucesso do empreendimento divino, mesmo se revelando missão de difícil execução. Tanto é que, após a crucificação, todos eles (com exceção de Judas, já morto àquela altura) trataram de se esconder das autoridades judaicas e romanas, pois lhes faltava a pessoa confiante, intensa, fascinante de Jesus, tornada imprescindível após três anos de convívio seguro e enriquecedor. Já sabedor das deficiências e fragilidades dos apóstolos, Jesus se antecipa aos fatos (Mateus 11.7b), ressaltando a importância do aprendizado da Palavra e da firme postura mental e espiritual dos agentes que Deus escolhera para divulgar ao mundo seu plano de salvação. E que, ausente Jesus, seriam eles os fieis e resolutos executores de tão importante missão. A arma? A Palavra, apenas.

Empreitada, convenhamos, de fazer boquiaberto o mais crédulo entre os crédulos, uma vez viver-se uma circunstância em que somente pela força das armas se conseguiria acender em um povo a esperança da vinda de um novo tempo. Daí o que está registrado em Mateus: “Que saístes a ver no deserto? Um caniço agitado pelo vento?” dizendo de pessoas que se dobram aos ventos das vicissitudes, das dificuldades. E que, aos primeiros sinais dos vendavais da vida, desistem, fraquejam, abandonam sonhos, projetos – deixando-os se esfarelar como capim feito seco pelo passar do tempo.

Mais adiante, Jesus repete: “Mas, então, que fostes ver? Um profeta? Sim, vos digo eu, e muito mais do que profeta”. Referia-se a João – o Batista, como exemplo de firmeza na visão, na fé, na concepção espiritual e no destemor com que enfrentara enormes desafios na execução da missão que lhe fora confiada.

Batizar Jesus? João alcançou esse objetivo. Pregar o Evangelho do Arrependimento? Ministrou-o com maestria. Ser o maior entre os nascidos de mulher? Esta qualificação o próprio Jesus lhe imputou. Destacar-se como profeta? Jesus também assim o distinguiu. No mesmo discurso Jesus enfatiza que “o Reino dos céus é tomado por esforço”, referindo-se aos fariseus que impediam o livre acesso a Deus, por se atribuírem intermediários divinos e por infligir ao povo incontáveis sacrifícios – por Jesus já desautorizados. Significando também que a “tomada do Reino” se faz com permanente esforço individual, empreitada reservada, evidentemente, aos que não se dobram, nem se deixam engolfar pelas aflições da vida.

Nem por heresias, modismos, relativismos, falsas doutrinas, nem ilusória erudição secular. Ih! Tempestade à vista! Oh! Guru também! Ih! Vem forte vendaval! Vai virar caniço? Vai se esfarelar?

* Públio José é Jornalista e articulista.

A Vitória do Riso

Por Paulo Linhares*

Quatros décadas depois, ainda na memória aquela frase marcante de Hermann Hesse, no magnífico Lobo da Estepe, para quem "... o humor é sempre um pouco burguês, embora o verdadeiro burguês seja incapaz de compreendê-lo".

No Brasil, ao que parece, parafraseando Hesse, é possível dizer que o humor é um pouco vinculado à atividade política e aos políticos, embora estes, quando transvestidos de representantes do povo, detestam os humoristas e o humor que tem como matéria-prima políticos e atividade política. Por isto foi que, matreiramente, trouxeram a lume o inciso II, artigo 45, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), que atenta contra a liberdade de expressão quando proíbe as emissoras de rádio e televisão, na sua programação normal e noticiários, a partir de 1º de julho do ano das eleições, “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. Sem dúvida um enorme retrocesso no conjunto das instituições democráticas nacionais. Ora, no inciso IX do artigo 5º da Constituição da República está expressa a garantia fundamental de que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença", que se choca inapelavelmente com aquele dispositivo constitucional.

Nem tudo, todavia, está perdido, pois ainda há juízes em Brasília. Sim, por decisão liminar do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram liberadas, no último dia 26, as emissoras de rádio e televisão para fazer humor com os candidatos, partidos e coligações envolvidos nas eleições, tendo como pressuposto a inconstitucionalidade do referido inciso II, artigo 45, da Lei nº 9.504/97 que, pela decisão proferida, teve a sua eficácia suspensa imediatamente, até final julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) ajuizada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). De quebra, o ministro Ayres Brito igualmente suspendeu, por vício de desconformidade com o espírito da Constituição, o dispositivo da mesma Lei nº 9.504/97 (inciso III, art. 45) que proíbe as emissoras de rádio e televisão, depois de 1º de julho do ano das eleições, “difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”. Ambas disposições são incompatíveis com o princípio democrático, no qual se funda o Estado brasileiro.

Claro que o exercício legítimo da liberdade de expressão, na atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a despeito de independer de censura ou licença de qualquer natureza, também tem limitações na própria Constituição que, no inciso X do artigo 5º, assegura que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Assim, quem se sentir agredido na sua imagem ou na sua honra, inclusive aqueles que são candidatos a postos eletivos, podem buscar judicialmente medidas que façam cessar a violação ou, se for o caso, promover a devida reparação. Absurdo mesmo é a censura velada ou explícita, o amordaçamento das emissoras da rádio e televisão. Esse filme triste para a democracia já foi visto neste país e os estragos que causou. O importante é acreditar que os diversos atores sociais - inclusive os humoristas - devem agir com responsabilidade, mesmo quando ácida for a crítica ou escrachado o deboche. O imprescindível é que sejam livres nossos pensamentos e suas expressões no mundo fenomênico. Liberae enim sunt cogitationes nostrae. Para lembrar as palavras de Cícero, em trecho de sua oração Pro Milone (29,79), sobre a liberdade de pensamento. E que o engenho, a arte e o riso sempre vençam a opressão e o obscurantismo.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, Professor e escritor.

Santo Afanásio de Brasília

Por Paulo Afonso Linhares*

No blog do jornalista Marcelo Migliaccio (http://bit.ly/9geOcP), há jocoso e interessante texto em que investiga qual seria o santo padroeiro dos corruptos, mesmo porque "se até cambista tem santo padroeiro – São Mateus – por que corruptos não teriam?" E vai em frente a levantar nomes de santos e a vê-los como inviáveis para padroeiro dos aficionados pela cor cinza, própria dos cofres públicos. Vencido nesse périplo hagiológico tira do bolso do colete uma boa solução: trocar o "t" pelo "f" no nome de Santo Atanásio de Alexandria, bispo e doutor da Igreja Católica, que passaria simplesmente a se denominar "Santo Afanásio". Puxaria uma perninha para acrescentar a procedência do santo, que não mais seria a longínqua Alexandria, mas Brasília, capital da República: Santo Afanásio de Brasília, padroeiro dos corruptos! E haja romaria de vereadores, prefeitos, empresários, lobistas, deputados, senadores, ministros e governadores, afanadores dos dinheiros públicos, a pedir proteção contra inquéritos, CPIs e sobretudo essas operações de nomes difíceis e bestas - geralmente tirados do grego - feitas pela Polícia Federal.

Ao espírito republicano soa estranho que atualmente falar de corruptos, de corrupção e de corruptores, tornou-se uma banalidade, algo sem nenhuma importância, como se o caminho certo sempre fosse a enviesada senda que passa por longe da lei, da moral pública e da postura política de respeito ao patrimônio coletivo. No entanto, é preciso analisar com especial cuidado essa questão para fugir da banalidade e, principalmente, dos tantos estereótipos construídos pelas mídias, posto que a partir de fatos e situações, sobre a corrupção, corruptos e, bem mais raramente, sobre os corruptores, estes que, como de hábito, jamais aparecem e comparecem. Esses ladravazes do patrimônio público nem sempre correspondem ao tipo que leva dinheiro na cueca ou nas meias, achacam pessoas à luz do dia (ou na escuridão da noite...) atrás de receber "bola", que nada tem a ver com a vedete Jabulani da Copa 2010... Claro, as grandes propinas hábil e camufladamente pagas em todos os níveis da República e o superfaturamento de preços pagos por obras, bens e serviços públicos, continuam a irrigar os cofres dos poderosos com fortunas que, nestes períodos eleitorais, se transformam em excelentes "iscas" para fisgar cabos eleitorais, chefetes políticos de todos os naipes e, infelizmente, o próprio eleitor que negocia o seu voto a troco de qualquer bugiganga.

Há, todavia, formas de corrupção bem mais difíceis de serem caracterizadas, embora sejam tão ou mais deletérias que as já referidas acima. Elas tem uma característica comum: em regra aconchegam-se no seio das leis. Bem entendido, leis formalmente aprovadas, eficazes, porém, ilegítimas. É o conhecido confronto filosófico entre o legal e o legítimo, sendo o primeiro um requisito e um atributo do poder (exercido através de normas aceitas pelas comunidade), enquanto que o último se traduz na qualidade do poder (alicerçado na vontade geral, expressão fática dos anseios de uma comunidade). Uma lei que contraria os interesses da maioria e cria privilégios para minorias, tem timbre de legalidade, mas, carece de legitimidade e, portanto, não deveria prevalecer.

Algumas categorias servidores do Estado, que exercem cargos públicos conquistados através de concurso de provas e títulos, principalmente as das chamadas "carreiras de Estado", arvorando-se senhoras do Erário, têm sido pródigas no engendrar de leis e decisões judiciais que lhes conferem remunerações vultosas e privilégios que destoam do espírito republicano. Apegados às frias letras de leis nem sempre legítimas, os membros dessas poderosas corporações perpetuam à sombra do Estado um regime de privilégios que, em muitos casos, não deixam de ser sofisticadas formas de corrupção muito dificilmente extirpáveis, porquanto delas se refestelam aqueles cujas atribuições seriam destruí-las. Ademais, todo mundo teme levantar uma pontinha desse tapete de insuspeitas sujeiras, mesmo os poderosos da imprensa. E haja súplica para Santo Afanásio de Brasília.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, Professor e escritor.

O Dia do Advogado

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes*

Lição de TRISTÃO DE ATHAYDE:

"O passado não é aquilo que passa, mas o que fica do que passou".

Com o passar dos anos e já ultrapassado o viço da juventude, teimo em evocar a criação dos cursos jurídicos em 11 de agosto de 1827, gesto que permitiu o surgimento de ideais corporativistas, à imagem da Ordre des Avocats da França, berço cultural dos bacharéis do Brasil.

A data de 11 de agosto, por conseguinte, foi escolhida para comemorar essa grande iniciativa, considerada como O Dia do Advogado, consagrando as forças do primitivo ideal do Parlamento do Império – alforriar, além da independência política que fora conquistada, também a liberdade intelectual, através dos Cursos de Direito de Olinda, Recife e São Paulo, como verdadeira Carta Magna, que nos ofereceram os sempre lembrados Bacharéis Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves, Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes Varella, dentre tantos.

Sob a influência da Revolução de 1930 foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, que teve como primeiro presidente o advogado Levi Carneiro, o qual a comandou por muito tempo, tendo por instrumento primeiro o Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, que assim proclamava:

Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.

O Rio Grande do Norte foi um dos primeiros Estados a criar a sua Seccional, partindo da idéia do consagrado jurista Hemetério Fernandes Raposo de Mello, então Presidente do Instituto dos Advogados do RN, em reunião preparatória realizada no longínquo 05 de março de 1932, no prédio do Instituto Histórico e Geográfico, presentes os causídicos Francisco Ivo Cavalcanti, o Primeiro Presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varela de Albuquerque, Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro e oficialmente reconhecida em 22 de outubro do mesmo ano.

Hoje, tendo por comando o Estatuto da Advocacia e da OAB, aprovado pela Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, vem mantendo altaneiros os princípios e propósitos dos fundadores, cujos fins estão assim marcados:

Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:

I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II – promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.

A atual administração presta neste ano uma justa homenagem aos primeiros bacharéis da nossa Faculdade de Direito de Natal – Turma de 1959, em que foi paraninfo o grande Mestre EDGAR FERREIRA BARBOSA.

PARABÉNS COLEGAS ADVOGADOS.

* Carlos Roberto de Miranda Gomes é advogado e membro honorário vitalício da OAB/RN.

A marca das Oligarquias

Por Paulo Linhares*

Há vinte e cinco séculos, o filósofo Aristóteles enquadrava em dois grupos as formas de governo: normais (aquelas que têm por objetivo o bem da comunidade) e anormais (aquelas que visam somente vantagem para os governantes). Assim, reconheceu a existência de três formas normais de governo ou de organização daquilo que conheciam como polis, a cidade: monarquia, aristocracia e democracia. A democracia teria como características a participação de todos os cidadãos no exercício do poder e a isonomia (igualdade de direitos) entre eles; a aristocracia traduz a participação de uma minoria no poder e na titulação de direitos; e, a monarquia, que é o governo de um só, o rei ou soberano. As formas anormais seriam meras degenerações daquelas: tirania (da monarquia), oligarquia (da aristocracia) e demagogia (da democracia.

Nesta amena conversa de domingo, interessa tomar e examinar uma dessas formas: a oligarquia, a degeneração da aristocracia. Interessante notar a diferenciação que o pensador contemporâneo Moses FINLEY, na obra Democracia antiga e moderna (Rio de Janeiro : Graal, 1988, p. 26), sentencia: "( ... ) a diferença entre democracia e oligarquia é a pobreza e riqueza. Onde quer que os homens governem devido à sua riqueza, sejam eles poucos ou muitos, há uma oligarquia, e onde os pobres governem, há uma democracia." No Houaiss, a oligarquia é definida como "regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família". Atualmente, no Brasil, oligarquia passou a ser entendida simplesmente como o compartilhamento de cargos públicos eletivos por um grupo familiar.

A política brasileira ainda hoje é dominada por oligarquias, em todos os quadrantes do território nacional. No momento atual, aliás, experimenta-se um recrudescimento do espírito e das práticas oligárquicas, no sentido dado por último, merecendo destacar o exemplo do Rio Grande do Norte em face das eleições para presidente , governador, senador, deputados federais e estaduais, que acontecerão em outubro deste ano de 2010. A tirar pelos registros deferidos pelo TRE/RN, as oligarquias locais demonstram um enorme apetite para abocanhar os cargos eletivos em disputa. Uma dúzia delas disputam praticamente quase todos esses cargos. E pelo caminhar do andor o poder político do Rio Grande do Norte não lhes escapará, com a continuidade das práticas clientelísticas que, infelizmente, estão na base dos costumes políticos dos potiguares.

Inegável que esse domínio político das oligarquias enfraquece a democracia e impõe um enorme atraso às questões da cidadania e da participação popular nos negócios do governo. Mais arrasador afigura-se relativamente aos partidos políticos, que jamais ganharão consistência se aparecem como meras expressões desse grupos familiares. Por fim, a ordem oligárquica atinge um dos preceitos mais importantes do Estado Democrático de Direito, que é o princípio da igualdade (ou isonomia) entre os cidadãos, que segundo José Afonso da Silva, "porque existem desigualdades, é que se aspira à igualdade real ou material que busque realizar a igualização das condições desiguais". Em sendo a igualdade um elemento essencial da democracia, a sua inexistência é a negação desta. Óbvio. O resto é conversa para boi dormitar.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, Professor e Escritor.

A qualidade do eleitor brasileiro**

Por Osíris Silva*

À medida que o Brasil novamente é chamado às urnas, agora em outubro próximo, como soe acontecer a cada quatro anos, eleição após eleição, cresce bastante a preocupação da sociedade em relação ao nível de escolaridade dos candidatos a postos eletivos. O que mais se questiona é quanto ao grau de preparo formal dos concorrentes frente aos postos que pretendem ocupar.

Se a governador, prefeito ou presidente, que experiências sustentam que os credenciem a pretender ocupar a chefia do poder executivo em cada nível de governo. Se a vereador, deputado ou senador, qual a real capacidade em termos de preparo educacional que os qualifiquem a tomar assento em um parlamento e discutir os problemas do município, do estado ou do país? E mais, de elaborar leis que irão regular a vida do cidadão?

Tais indagações vêm-me em decorrência do perfil do eleitor brasileiro segundo dados de escolaridade divulgados semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Levantados no exato instante do preenchimento dos formulários para obtenção do título, são, portanto, irrefutáveis, porque fornecidos pelo próprio eleitor. Segundo o TSE, dos 135,8 milhões de eleitores cadastrados no Brasil em 2010, há 5,9% (8 milhões) de analfabetos e 14,5% (19,69 milhões) que declararam saber ler, mas que nunca freqüentaram uma escola. Quase 28 milhões, ou seja, 20% do total de cidadãos legalmente aptos a votar no país não apresentam discernimento formal de tal sorte que se lhes permitam expressar-se perante as urnas, por livre escolha, vale dizer, de forma independente. Não conseguem, portanto, distinguir, racionalmente, alternativas políticas.

O número está caindo, mas nem tanto: de 26,9% em 2002, hoje ainda totalizam 20,5%. É bastante para um país que pretende atingir o nível de potência econômica. Claro, já fomos 80% de analfabetos nos anos 1940/50. Mas essa época passou. O Brasil hoje é outro e disso tem de cuidar. Entretanto, ainda carrega sobre os ombros a vergonhosa cifra de 10% de analfabetos relativamente ao total de sua população, isto é, cerca de 19,5 milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever, em pleno século XXI.

O raciocínio certamente é aplicável na análise do perfil de escolaridade dos candidatos. Sem embargo, a despeito de ainda não dispor do dado do TSE, assume-se que a representação política expressa o padrão cultural e educacional da sociedade. Logo, em torno de 1/5 dos candidatos a vereadores e a deputados, a senadores, prefeitos e a governadores presumivelmente sejam também constituídos de iletrados. Portanto, funcionalmente incapazes de exercer o cargo.

O problema avulta ao se examinar a questão sob o ponto de vista da representação parlamentar, constituída dos cidadãos que irão aos parlamentos, como representantes do povo, elaborar as leis e fiscalizar sua aplicação por parte do Poder Executivo.

Com efeito, dentre alternativas, e respeitando minha condição de leigo, escolhi a definição de que “lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito”.

Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei. As leis, por conseguinte, devem expressar a vontade do povo, não caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos autonomeados.

Segundo notórios especialistas em Direito, para melhor compreender o conceito de Lei, temos que levar em conta “a distinção entre Lei em sentido formal e Lei em sentido material”. Assim: a) No sentido formal, “a lei representa todo o ato normativo emanado de um órgão com competência legislativa, quer contenha ou não uma verdadeira regra jurídica, exigindo-se que se revista das formalidades relativas a essa competência”. b) Por outro lado, “Lei, em sentido material, corresponde a todo ato normativo, emanado de um órgão do Estado, mesmo que não incumbido da função legislativa, desde que contenha uma verdadeira regra jurídica, exigindo-se que se revista das formalidades relativas a essa competência”.

As Leis, por conseguinte, constituem o fundamento jurídico principal, a espinha dorsal de uma sociedade. Tecnicamente, legislar pressupõe amplo e profundo conhecimento do ato em si de elaboração de normas jurídicas respaldado no domínio da ciência do Direito e da jurisprudência, aqui entendida, ainda segundo os juristas, “como sábia interpretação e aplicação das leis a todos os casos concretos que se submetam a julgamento da justiça”.

Eleger representantes no sistema democrático de direito, configura, acima de qualquer outra prerrogativa, ato de suprema responsabilidade e legitimidade que a sociedade deve ostentar perante a nação. Dessa decisão dependerá o padrão de seriedade e competência dos legisladores e governantes que irão gerir os destinos da nação e dos cidadãos nos próximos quatro anos.

* Osiris Silva é economista, consultor de empresas, produtor agrícola e ex-Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, e da Fazenda, do Amazonas.

** Texto publicado originalmente no Blog http://www.carlosbranco.jor.br/

Veredas Errantes: uma estória que me contaram.

Por Kennedy Diógenes*

De onde venho a distância não se conta por léguas, quilômetros ou qualquer sistema métrico; não se mede o espaço percorrido, mas conta-se em Eras vividas, decênios e séculos imemoriáveis que se perderam no horizonte do tempo.

Nessa longa jornada, que pareceu se iniciar na displicência do acaso, germinada na simplicidade das formas, caminhei ladeado pela necessidade e pelo desejo de poder, estes esporões desprovidos de moral que fustigaram o meu espírito, açularam-me os passos e me infringiram a prática de vilanias impensáveis por mim, contra mim e contra os muitos companheiros de viagem.

Em busca de saciar a minha sede de poder, corrompi a mente e o corpo, entreguei-me às violentas paixões da matéria e, unindo-me aos mais fortes, não tive prurido em apropriar-me dos mais sagrados ideais para justificar a expropriação espúria dos mais fracos, que me fartaram a mesa enquanto se esvaíam na caquexia material e espiritual.

E os sacrifícios daqueles que me serviram restaram em irrisão para animar a minha Corte. Como prêmio, os desvalidos obtiveram o cárcere perpétuo das obrigações diárias sob minha tirania, para me manterem vivo, satisfeito, pujante, em troca do oferecimento ilusório de um manto protetivo das intempéries humanas.

Investido da arrogância própria dos poderosos, liderei aqueles que me confiaram a vida à morte certa, em guerras iníquas baseadas em interesses mesquinhos. Muitos tombaram nas trincheiras da esperança acreditando nas minhas falsas promessas, mas somente fortaleciam meus viscerais interesses e enriqueciam os meus amigos mais próximos. Jamais houve guerras contra a tirania ou pela liberdade, mas por território, por tesouros naturais ou por mercados. Não existiu o bom combate, mas o ataque dos fortes e a defesa dos fracos, onde aqueles venciam e estes eram aniquilados.

Foi assim que enveredei pelos vales das sombras humanas, granjeando a experiência terrível da manipulação e usurpação. Mais de uma vez, iludi o meu aprisco com placebos morais; frustrei a esperança daqueles que dependiam de mim; trai todos aqueles que em mim depositaram sua confiança, em joguetes indecorosos para a minha própria distração.

É bem verdade que posso ter feito algo de bom e justo, mas se o fiz, foi para encobrir os males fabricados nos porões da minh´alma. Doei com uma mão, mas roubei com a outra os sonhos, as fantasias, as expectativas dos incautos e crédulos, construindo em meu derredor castelos de desilusões.

Mas, inesperadamente, o meu organismo infausto e insaciável feneceu. Envolvido com meus projetos de poder material, não notei que se esvaiu, da ampulheta temporal, o último grão de vida, ceifando-a mais uma vez no palco do mundo visível. E em um tempo que não saberia precisar, fragmentos dessa minha trajetória recém finda pairaram diante de minha vista. Vi, com uma lucidez ora revelada, que as minhas ações, sejam esteadas na ganância, no orgulho ou em qualquer outro defeito moral de meu espírito pródigo, carrearam dor e sofrimento a muitos, e a cada lamento, cada lágrima desses infelizes, causticou meu coração insensível, transformando-o em uma chaga de mágoa profunda e irretorquível.

E como prolongamento da vereda errante desta encarnação, seguiu-se um período de escuridão espiritual, onde curti pensamentos e rancores vacilantes, ora do Criador, ora de mim mesmo, vivenciando o cárcere mental erigido, pedra por pedra, no torvelinho terreno.

Tardiamente, encolhi-me na minha insignificância. Naquele instante, era somente um arremedo de homem. Restou-me a vergonha intensa, inescusável. Percebi que a maioria dos meus planos materiais não passava de mero capricho, atos rasteiros e toscos, vãs futilidades diante da vida espiritual. É incrível como a consciência de todo o mal causado é a mais horrenda das punições.

Ao compreender o resultado dos meus desacertos, nas trevas em que morria, uma luz bruxuleou no Alto. Era a benevolência Divina, através de seus mensageiros iluminados, que resgatava-me da condição umbralina, imantando o meu espírito de bálsamos salutares e lembrando-me, percuciente, que me conhece a amplidão das limitações e potenciais e, mesmo assim, ama-me incondicionalmente.

Disseram-me, ainda, que é nesse amor universal, pleno, sagrado, sustentáculo dos desiludidos, desesperançados, amargurados, que o Pai nos ampara, fazendo-nos recomeçar e reparar nossos erros, em novas tarefas edificantes na escola terrestre.

Assim, aquele passado triste e vergonhoso, cujos dias atuais se somam lentamente, distancia-se de mim, como uma eiva que se clarifica ante a ação do tempo, mas não sem cobrar-me cada centil.

Enfim, confiando no Pai Celestial, que acolheu meu espírito exausto, e em Jesus Cristo, Mestre Divino, que compartilha comigo minha cruz, espero, em breve, poder vivenciar as provações em nova ventura na Terra, que visam o meu inexorável progresso espiritual, depositando, sempre, nas mãos Deles todos os meus medos e angústias.

Natal/RN, 21 de julho de 2010.

* Kennedy Diógenes é Advogado.