quinta-feira, 14 de abril de 2011

Consumidores contra o Cartel de Combustível.

Por Kennedy Diógenes*
“Lutar e lutar; até que cordeiros se transformem em leões”. Essa frase de efeito, que motivou a vida da personagem de Russel Crowe em Robin Hood, refilmagem do clássico dirigido por Ridley Scott, parece ter saltado da ficção para a dura realidade dos consumidores de combustível potiguares, neste momento em que se mobilizam ante o aumento geral injustificado em Natal.
Como já noticiado nacionalmente, a maioria dos postos de Natal tabelou em R$ 2,99 o preço da gasolina sob o pretexto, segundo o presidente do sindicato dos empresários deste setor, de que houve aumento de combustíveis e de impostos que, em tese, autorizariam o reajuste.
No entanto, a Governadora Rosalba Ciarlini afirmou, nesta semana, que a majoração de 2% do ICMS para fazer frente às despesas orçamentárias do fundo de combate à pobreza representou um impacto de R$ 0,05 por litro de gasolina, por exemplo, o que justificaria o preço final de R$ 2,65 deste tipo de combustível.
Da outra justificativa do sindicato patronal, quanto ao repasse do aumento de combustível pelas distribuidoras, também se verifica uma inverdade, pois a distribuição de combustíveis é regional e não houve qualquer reajuste significativo que autorizasse um aumento de quase 15% no valor do litro da gasolina.
Apesar desse nítido abuso de direito, pouco foi feito pelas autoridades. O Ministério Público somente afirma que está investigando, políticos se apressam para não perderem o bonde da oportunidade e realizam inócuas reuniões, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor emudece. Esqueceram, estes órgãos, que, quando existe indícios de que o ato praticado por empresas contra consumidores, que extrapole as expectativas médias das partes, pode ser, tal ato, considerado ilegal e, liminarmente, requerido que cesse até que seja provado sua legalidade.
Enquanto isso, os postos da Capital lucraram, neste período pós-aumento, mais de R$ 18.000,00 por dia, tomando-se por base o aumento injustificado de R$ 0,35 por litro de gasolina.
Na inércia das autoridades, somente os consumidores reagiram heroicamente, mobilizando-se, especialmente, através dos sites de relacionamentos e do microblog, a fim de desbaratar uma das mais escandalosas agressões que o consumidor potiguar tem presenciado nos últimos tempos, provocando o Procon Estadual que, morosamente, afirmou que ainda “vai autuar” 47 postos de combustíveis que comercializam a gasolina com preços acima de R$ 2,75.
Malgrado a demora do Procon, como um Robin Hood às avessas, os postos de combustíveis subtraem dos fracos e oprimidos mais de R$ 18.000,00 por dia, e não tem Frei Tuck, xerife de Nottingham ou Little John que os socorra.
Por isso, parafraseando a frase que iniciou esse texto, a luta contra os cartéis deve continuar, até que os consumidores virem verdadeiros leões.

* Kennedy Diógenes é Advogado, sócio do Escritório Diógenes, Marinho e Dutra advogados e articulista.
** Crédito da foto de Aldair Dantas, publicada na Tribuna do Norte.

7 comentários:

  1. Kennedy,
    parabéns pelo artigo!
    A luta continua, até que viremos verdadeiros leões, #combustívelmaisbaratojá
    Um abraço,
    Hugo.

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  2. Bem oportuno e bem colocadas as palavras em seu artigo.
    Parabéns.

    Gustavo Sales

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  3. Parabéns Kennedy.
    O artigo ilustra bem as arbitrariedades dum setor cartelizado que merece e muito a atenção do MP e do PROCON, que devem punir com rigor estes merceários.
    A luta continua.
    Abraço
    Gustavo

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  4. SEGUINDO O MESTRE, ...
    TEM GENTE QUE FAZ ACONTECER. PARABÉNS
    ESTAMOS NESSA.
    ESTOU SENTINDO NA PELE QUE POSSO, EM CONJUNTO, FAZER DIFERENTE.
    ALIÁS, QUEM PAGA O COMBUSTÍVEL E OS IMPOSTO, SOMOS NÓS.
    MAIS UM VEZ PARABÉNS PELO TRABALHO.
    abraços
    LILA NOBRE

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  5. Kennedy,

    Excelente artigo!!!
    Será que os cordeiros terão sempre que pagar a conta? Espero que na qualidade de Leões nosso clamor seja ouvido e como consumidor, o nosso bolso seja respeitado.
    Muito oportuna a sua mensagem, transmitirei a todos os conhecidos, para que essa mutação de cordeiro para leão se realize.

    Diógenes

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  6. Kennedy,

    Muito bom!!! Pegando o ensejo, no último domingo, fui na Zona Norte, na casa da Sogra, e abasteci o carro a R$ 2,76, num dos Postos BR Canaã. Engraçado, a pessoa atravessa a ponte, e o combustível é mais barato que na Capital!!!!

    Um abraço.
    Fabiano

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  7. Precisamos de iniciativas positivas, para empreender esta luta. Fiquei abismado com a sugestão de boicotar postos da bandeira BR (um texto de e-mail de 10 anos atrás, repaginado). Precisamos evitar insanidades. A divulgação de postos com preços baixos; a utilização de algum processo de compra coletiva; o retardamento da compra de combustível enquanto o preço está nas alturas; a definição do patamar de preço desejado. Ações inteligentes vão trazer melhores resultados. E vamos à vitória!

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