A marca das Oligarquias

Por Paulo Linhares*

Há vinte e cinco séculos, o filósofo Aristóteles enquadrava em dois grupos as formas de governo: normais (aquelas que têm por objetivo o bem da comunidade) e anormais (aquelas que visam somente vantagem para os governantes). Assim, reconheceu a existência de três formas normais de governo ou de organização daquilo que conheciam como polis, a cidade: monarquia, aristocracia e democracia. A democracia teria como características a participação de todos os cidadãos no exercício do poder e a isonomia (igualdade de direitos) entre eles; a aristocracia traduz a participação de uma minoria no poder e na titulação de direitos; e, a monarquia, que é o governo de um só, o rei ou soberano. As formas anormais seriam meras degenerações daquelas: tirania (da monarquia), oligarquia (da aristocracia) e demagogia (da democracia.

Nesta amena conversa de domingo, interessa tomar e examinar uma dessas formas: a oligarquia, a degeneração da aristocracia. Interessante notar a diferenciação que o pensador contemporâneo Moses FINLEY, na obra Democracia antiga e moderna (Rio de Janeiro : Graal, 1988, p. 26), sentencia: "( ... ) a diferença entre democracia e oligarquia é a pobreza e riqueza. Onde quer que os homens governem devido à sua riqueza, sejam eles poucos ou muitos, há uma oligarquia, e onde os pobres governem, há uma democracia." No Houaiss, a oligarquia é definida como "regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família". Atualmente, no Brasil, oligarquia passou a ser entendida simplesmente como o compartilhamento de cargos públicos eletivos por um grupo familiar.

A política brasileira ainda hoje é dominada por oligarquias, em todos os quadrantes do território nacional. No momento atual, aliás, experimenta-se um recrudescimento do espírito e das práticas oligárquicas, no sentido dado por último, merecendo destacar o exemplo do Rio Grande do Norte em face das eleições para presidente , governador, senador, deputados federais e estaduais, que acontecerão em outubro deste ano de 2010. A tirar pelos registros deferidos pelo TRE/RN, as oligarquias locais demonstram um enorme apetite para abocanhar os cargos eletivos em disputa. Uma dúzia delas disputam praticamente quase todos esses cargos. E pelo caminhar do andor o poder político do Rio Grande do Norte não lhes escapará, com a continuidade das práticas clientelísticas que, infelizmente, estão na base dos costumes políticos dos potiguares.

Inegável que esse domínio político das oligarquias enfraquece a democracia e impõe um enorme atraso às questões da cidadania e da participação popular nos negócios do governo. Mais arrasador afigura-se relativamente aos partidos políticos, que jamais ganharão consistência se aparecem como meras expressões desse grupos familiares. Por fim, a ordem oligárquica atinge um dos preceitos mais importantes do Estado Democrático de Direito, que é o princípio da igualdade (ou isonomia) entre os cidadãos, que segundo José Afonso da Silva, "porque existem desigualdades, é que se aspira à igualdade real ou material que busque realizar a igualização das condições desiguais". Em sendo a igualdade um elemento essencial da democracia, a sua inexistência é a negação desta. Óbvio. O resto é conversa para boi dormitar.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, Professor e Escritor.