São João, Copa e Ficha Limpa

Por Kennedy Diógenes*

Esse mês de junho nos alcançou com uma empolgação digna de um jovem virgem em um harém real, principalmente pela coincidência da copa do mundo, potencializando, significativamente, os festejos juninos.

Como de costume nesse alinhamento quadrienal, as bandeirinhas verde-amarelas passam a efeitar os "arraiás", o figurino de matuto se compõe com a camisa da selação, há a imprescindível compatibilização da sanfona e azabumba com um telão para assistir os jogos, e fogos de artifício à postos para festejarmos o São João e o gol brasileiro, em uma verdadeira epifania religioso-futebolística, além, é claro, de dois feriados inteiros (24 e 29 de junho) e três meio-feriados nos dias de jogos do Brasil (15, 20 e 25 de junho). Junho é uma festa.

Aliado a isso, os "donos da bola", detentores do Poder Estatal, que já vinham amaciando o povo com o costumeiro assistencialismo, como o bolsa família, e com pseudo-aumentos, como o da aposentadoria, fortaleciam, animados, a antiga política romana do "Panem et circenses" (Pão e Circo), acreditando que o entorpecimento popular se estenderia até as eleições, para que nada mudasse.

No entanto, em meio às disputas e negociações de apoio político, os ministros do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, neste 10 de junho, colocaram mais "lenha na fogueira" quando, em resposta a consulta formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), fixaram o entendimento de que os candidatos às eleições de 2010 devem respeitar a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que entrou em vigor no dia 4 de junho desse ano. Ou seja, qualquer político que for julgado e condenado por um colegiado, a partir daquela data, ficará inelegível por oito anos, mesmo que a decisão ainda não tenha transitado em julgado.

Importante lembrarmos que a Lei da Ficha Limpa teve grande participação popular, obtendo, o PLP 518/2009, uma mobilização de mais de 1,5 milhões de assinaturas, sendo uma das normas eleitorais mais aguardadas, mais almejadas por todos nós, cidadãos brasileiros.

Assim, a aplicação da Lei da Ficha Limpa já nas eleições de 2010 é um verdadeiro gol de placa em favor da democracia brasileira que, amadurecida, está mais atenta aos acontecimentos políticos do país. Que  nesse São João verde e amarelo comemoremos, além do hexa, mais uma vitória do povo, que dará vivas, pois no Governo não teremos mais "quadrilhas".

* Kennedy Diógenes é Advogado, Coordenador da Defensoria Pública e articulista.