Prefeitura omite Paternidade

Por Carlos Gomes*

Ao ler o `Anuário NATAL 2009’, editado pela Prefeitura do Natal, constatei uma lamentável omissão em suas páginas 58 e 61, pelo menos, pela não colocação da paternidade das obras do Machadão e Machadinho, tão visíveis aos olhos de todos e, em especial dos turistas, as quais fazerem parte da propaganda governamental e das empresas de promoções para atrair o público para Natal.

Pois bem, procuro aqui fazer a reparação dando conta que tais obras foram projetadas pelo Arquiteto potiguar Moacyr Gomes da Costa, cuja cronologia foi assim referida por José Alexandre Garcia, segundo e-mail divulgado na internet, sob o título Breve histórico do Machadão, aqui reproduzido em alguns trechos:

”No final do seu governo, Dinarte Mariz - como todo político que está em campanha - chamava as diversas entidades classistas para perguntar quais eram as necessidades de cada uma. E procurava atendê-las, contanto que seus dirigentes se comprometessem a apoiá-lo. Quando ele reuniu os desportistas para saber quais eram as nossas reivindicações, nós respondemos: "Governador, nós queremos um estádio". Ele então se comprometeu: "Eu prometo a vocês fazer um estádio"... Foi quando escolhemos este terreno onde hoje é o Castelão. [atual Machadão] Nossa comissão era composta por Salatiel Silva, então presidente da Federação, Aluísio Menezes, eu, Antônio Soares Filho, João Machado e Moacir Gomes da Costa. [responsável pelo projeto arquitetônico]... Conseguimos aquele terreno mandando Moacir Gomes ao Rio de Janeiro conversar com o velho Saturnino de Brito, que era então o dono da Companhia de Saneamento de Natal, a quem pertencia o terreno. O Estado se propunha a permuta de terrenos com a Companhia, com aquele, mas a direção local era contra. Saturnino encantou-se com Moacir e reviu nele o Saturnino de Brito da juventude. Graças a isso, conseguimos sua concordância e o terreno foi doado a Federação. Dinarte Mariz fez a doação do terreno à então Federação Norte-riograndense de Desportos. Depois de Dinarte, nós tivemos a figura de Djalma Maranhão, que tinha em seus planos à frente da Prefeitura de Natal, construir o estádio. Mas só na gestão de Agnelo Alves foi que se partiu objetivamente para realizar a obra. Foi então criada a FENAT (Fundação de Esportes de Natal), que encontrou o terreno parcialmente cercado por Djalma Maranhão, que também tinha mandado construir umas salas que serviram como canteiro de obra. [Ali Moacyr montou o seu escritório]. Assim, devemos a construção principalmente a Agnelo Alves, que era o prefeito; a Ernani Silveira, que foi o primeiro presidente da FENAT; e, posteriormente, ao prefeito Ubiratan Galvão. Na fase de Agnelo, nós construímos as gerais e as intermediárias, em regime de administração direta. Eu, como diretor-adiministrativo, Ernani como presidente da FENAT, Rossini Azevedo como diretor-financeiro, fizemos um pacto pelo qual nenhum documento referente a despesas deixaria de passar sem a assinatura dos três. Levamos muitas cantadas, mas nenhum de nós cedeu. É tanto que, quando Agnelo foi cassado e foi criada a comissão de inquérito sobre o Castelão, a própria comissão reconheceu a lisura com que a FENAT trabalhou. O estádio acabou sendo inaugurado pelo governador Cortez Pereira que também era um entusiasta da obra [chegou a denominá-la ‘Poema de Concreto’, confirmado pelo consagrado colunista João Saldanha no Globo do Rio de Janeiro, quando qualificou o nosso estádio como o mais bonito, e de melhor concepção arquitetônica do Brasil, no momento em que aqui se realizava um torneio internacional do nível de uma Copa do Mundo: “Copa do Sesquicentenário da República], e pelo prefeito Jorge Ivan, mas, sem dúvida, o grande trabalho foi de Agnelo Alves e de Ubiratan Galvão.” *(As referências entre cochetes não são do original).

A Omissão de Paternidade cometida pela Prefeitura contraria o que diz o Titulo III – Direitos do Autor, da Lei Nº 9.610/98 , além de agredir o bom senso, e faltar com o devido respeito ao povo de Natal que consagrou o Machadão e sua área de influência, por eleição espontânea, independente de “tombamento” formal, constituído hoje em patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e esportivo de nossa sociedade, sendo ainda o “palco” onde a multidão humilde extravasa suas emoções.

Seria correto que a Prefeitura desse uma nota a respeito dessa omissão, pois poderá parecer que, além de pretender a sinistra demolição dessas obras da cidade, também procura apagar o nome de Moacyr da história. Esquecimento ou propósito??????????

* Carlos Roberto de Miranda Gomes é jurista, historiador e escritor.