Campanha "Escritores Potiguares - Um presente de Natal"

Caros amigos,

Públio José, publicitário e articulista deste espaço, expôs uma excelente ideia, que se transformou em Campanha, visando prestigiar os escritores potiguares, neste Natal, com a indicação de seus livros para presentes.

Como a característica das boas ideias é reunir, rapidamente, várias adesões, o que tem ocorrido neste caso, acredito que esta será uma oportuna campanha para que possamos repensar e descobrir nossos valores.

Segue abaixo a transcrição de seu e-mail.

Desejo sucesso e manifesto minha adesão ao projeto.

Um abraço.

Kennedy Diógenes

"Caro Kennedy, bom dia

Estamos divulgando uma campanha de nossa iniciativa com o objetivo de prestigiar o escritor natalense/potiguar. Tendo em vista a proximidade do período natalino, época em que, de forma tradicional, as pessoas se presenteiam, estamos fazendo uma exortação geral para que os livros de autores locais passem a ser incluídos, também, na opção de presentes de todos.

A exortação que fazemos está direcionada às autoridades, empresários, profissionais liberais e pessoas comuns. Em suma, já que nessa época todo mundo se presenteia, que o livro local passe também a ser encarado como opção, como alternativa.

A respeito do assunto já fizemos uma série de contatos com amigos formadores de opinião e a reação tem sido muito boa. Nosso objetivo é massificar a campanha até onde for possível.

Mantivemos contato também com a CDL, e vamos procurar a COSERN, CLUBE DE ENGENHARIA, OAB, FIERN, a FECOMÉRCIO e outras instituições, solicitando que seja feito um trabalho interno de engajamento de seus filiados na campanha.

É tão somente que no final do ano as pessoas passem a considerar, para efeito de presente, o livro do autor local como mais uma opção. No caso dos empresários, normalmente eles distribuem brindes para familiares, funcionários, fornecedores, autoridades, etc, etc, em forma de vinho, uísque, cestas natalinas, agendas e outros. Que passem também a prestigiar o escritor local no período.

Nossa solicitação é que você apóie a campanha, fazendo divulgação pelo seu site/blog e divulgando a campanha também junto à sua área de influência. De maneira que eu fico muito honrado em contar com seu apoio. Por mais essa gentileza, receba, desde já, nossos sinceros agradecimentos.

Forte abraço – Públio José".

Um livro singelo

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes*

Entre as diversas leituras do mês de outubro findo, destaco o livro da Professora Maria Isaura de Medeiros Pinheiro – Minhas Escolas (Retalhos de lembranças e de querer bem), edição da Câmara3 Studio, escrito numa linguagem amena e de conteúdo singelo, que retrata a trajetória da autora pelo campo da educação, desde o tempo de estudante até o magistério superior e da sua vida profissional decorrente da sua formação jurídica.

Narrando os conhecimentos obtidos na Grande Escola, oriundo da instituição familiar, ou no “regaço materno” para aproveitar a expressão de Comenius, a consagrada Mestra oferece os caminhos apontados pelos estudiosos da ‘Didática’ e as dificuldades naturais opostas no tempo e espaço, todos superados pela dedicação e determinação em descortinar a fascinante atividade do ensino, reforçada na passagem por Escolas-padrão, que nomina com indisfarsável carinho.

O caminhar descrito localiza nomes marcantes de sua formação, no seio da família ou no conceito social, desde o consagrado Câmara Cascudo, os autores mais lembrados na época, como Viriato Correia, descortinando o saber através de Dona Marieta Guerra, Esmeraldo Siqueira, Max Azevedo, Rômulo Wanderley, Edgar Barbosa, Clementino Câmara, Monsenhor Landim, Ivone Barbalho, Dona Bertilde Guerra, Dona Etelvina Emerenciano, Cônego Luiz Wanderley, Sebastião Monte e tantos outros, com a cumplicidade das colegas Selma Pereira, Dalva de Oliveira, Neide Varela, Albanita Leite, Carmen Gurgel, Dagmar Azevedo, Socorro Melo, Berenice, Yara, Isolda, Graça Rosas, Maria do Carmo, Margarida Mota, complementado por Ítalo Suassuna, José Mariano, Alfredo Lemos e Joanilo de Paula Rego, ainda Luiz Gonzaga e Tasso Macedo.

No seu relato não esqueceu pessoas simples, mas de significativa importância como “Seu Sérgio Santiago”, sempre vigilante e protetor e a dinâmica Professora Crisam Siminéia, mas igualmente os que tinha fama de rigorosos, como o Professor Hélio Dantas e da excelência de educador que foi Moacir de Góis.

Estão presentes em seus contares o estudantes Armando Holanda, Garibaldi Alves Filho, Cláudio Emerenciano, Luiz Eduardo Carneiro Costa, José Fernandes Machado, Gileno Guanabara e Marcos Maranhão.

Os Colégios das Neves e da Conceição merecem o seu registro, como a passagem pelo tradicional Atheneu do tempo do Monsenhor Mata, sem esquecer os relatos das passagens memoráveis, a sensação na descida do bonde na Avenida Jundiaí que lhe deixava na Fundação José Augusto, ao encontro das colegas Liége, Ivanilda, Luizete e Maria Inês, nas matinês do Cinema Rex, nos encontros do Grande Ponto, após o percurso da Jundiaí a pé, sob as frondosas arvores ali postadas.

Retrata audições de Oriano de Almeida no Teatro Carlos Gomes, as trocas de figurinhas, as conversas intelectuais e o itinerário vivido na Faculdade de Direito do Recife, na Escola de Comércio do Município de Natal, na Escola Técnica Federal, Conselho Estadual de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, época em que fui seu aluno em ‘Metodologia do Ensino’, o Instituto Kennedy, o Colégio Churchill, do Professor Orneles.

Enfim, são muitas emoções, registros que contam a história de instituições e ressaltam nomes importantes. Não é possível repetir cada um deles, por isso recomendo a leitura integral do livro, pois nele você leitor de mais idade irá se encontrar em algum instante, em algum lugar ou com algumas pessoas.

Este livro é um bom modelo de como contar a sua história pessoal no contexto da história de outras pessoas e instituições que o tempo não apagará enquanto existir

* CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES é advogado, professor, filiado à UBE/RN, Membro da AML, ALEJURN, IHGRN, INRG e MHV da OAB/RN.

Dinheiro não nasce em árvores

Por Paulo Afonso Linhares*

Serão sempre vãs as tentativas de algumas almas estúpidas de revogar a Lei da Gravidade ou de modificar as leis da Economia através de normas discutidas e aprovadas pelos parlamentos, a exemplo do que fizera o constituinte de 1988 ao instituir, no § 3º do art. 192 da vigente Constituição Federal, a limitação da taxa de juros reais a doze por cento ao ano, o que se revelou um completo absurdo.

Aliás, em muito boa hora essa bobagem foi banida do texto constitucional pela Emenda nº 40, de 25 de abril de 2007, mesmo porque se tornou letra morta. Ora, por supremacia que possa ter uma Constituição, não é possível acreditar que pudesse "pegar" uma disposição que estabelece uma limitação impossível de ser imposta. É inevitável que o texto constitucional, nessas circunstâncias, se torne uma rematada peça de ficção. Aliás, ressalte-se que várias outras disposições constitucionais infelizmente têm seguido por esse mesmo caminho tortuoso.

Se é bem certo que severas limitações foram impostas à inteligência humana, mais certo ainda é que teria deixado livre de quaisquer amarras a estupidez, a burrice crônica e esférica que a tantas pessoas acometem... Coisas da natureza das coisas, como pode revelar o veio lógico-filosófico de herr Wittgenstein. Por mais que sejam mostradas e demonstradas certa atitude e suas consequências, muitas pessoas teimam em caminhar no rumo oposto ao da lógica e do bom senso.

É assim que agem algumas castas de servidores públicos que, mesmo confrontadas com a dura realidade do momento que atravessam algumas instituições, fingem viver num paraíso onde o financeiro e o orçamentário estão sempre a bailar um compassado tango de bonança e prosperidade.

É incrível como essas pessoas sempre enxergam o muitas vezes combalido Erário Público como sendo aquela lendária cornucópia a transbordar riquezas. Ora, se as fontes de recursos públicos - todas profundamente fincadas nas pessoas e instituições econômicas privadas - escasseiam, com as receitas a cair drasticamente, impondo o corte cada vez mais devastador de despesas com custeio e investimento da máquina administrativa, a atitude mais sensata por parte dos gestores públicos é traçar um diagnóstico da situação na busca das soluções aptas a afastar a enorme pressão que se exercem sobre o Tesouro público. Ora, a crise econômica que atingiu as principais e mais ricas economias do planeta, principalmente os Estados Unidos da América, a partir de 2008, certamente afigura-se como o mais grave acontecimento da era da mundialização do capitalismo e o mais sério desequilíbrio causado desde a famosa quebra da bolsa em 1929.

Contrariamente do que se pensava, essa crise projeta os seus efeitos a médio e longo prazos, embora imediatamente tome diversas e preocupantes feições, sobretudo quando apontam para quadros marcantemente recessivos. O Brasil, infelizmente, não pode imaginar-se fora da crise, circunstância esta que afeta sobremodo os Estados membros, com enormes reflexos nas suas finanças governamentais.

Para se ter uma ideia da gravidade disto, basta dizer que, neste final de 2010, sete dos Estados situados na Região Nordestinas ameaçam não pagar a segunda parcela do 13 salário de seus funcionários. Estão quebrados. As lamúrias são enormes e a crise é real. Os segmentos mais abastados do serviço públicos - aquelas chamadas "carreiras de Estado" - têm enorme dificuldade de assimilar que se vivenciam uma crise sem precedentes na esfera dos Estados e Municípios da Federação brasileira.

Essas "ilhas" de prosperidade (e muita fantasia!), estão cercadas de dificuldades de todos os lados. Assim, enquanto as pessoas não se conscientizarem de que o dinheiro não nasce em árvores, é útil que as autoridades econômicas e, por conseguinte, os governadores estaduais, construam mecanismos capazes de eficientemente enfrentar a crise. Enquanto isto, é bom recorrer ao velho aperto do cinto. E cruzar os dedos.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, professor e escritor.

E agora José?

Por Kennedy Diógenes*

“A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora José?”.

Essas poucas linhas poéticas de Drummond, imortalizadas no poema JOSÉ, poderiam, sem muita imaginação, expressar o sentimento de José Serra, candidato derrotado no pleito presidencial deste 31 de outubro, no seu “the day after”.

Na verdade, essa indagação parece repercutir além de Serra, encontrando guarida no âmago de uma Oposição atônita, destroçada pelas significativas perdas de seus baluartes que não conseguiram se reeleger neste pleito, a exemplo do PSDB, como seu líder, Arthur Virgílio (AM), o ex-presidente da legenda, Tasso Jereissati (CE) e Papaléo Paes (AP), ou do outrora poderoso Democratas, como o ex-vice-presidente Marco Maciel (PE), que sofreu a sua primeira derrota desde 1966.

Os analistas políticos creditam, à vitória de Dilma Roussef, ao carisma de Lula, que goza da maior aprovação popular de um presidente em toda a história brasileira, além da desarticulação Oposicionista causada por ela própria, que não demonstrou competência, seja na composição da chapa, com um vice sem grande expressão nacional, seja na escolha da estratégia de campanha, que optou por acusações pessoais, discussões vulgares e acaloradas, em detrimento do enfrentamento dos temas importantes para o Brasil, como reformas política e tributária, situação da previdência e orçamento, entre outros.

Apesar disso, como diria Charles Dickens, cada fracasso ensina ao homem que tem algo a aprender; e a Oposição deve tirar dessa derrota nas urnas algumas importantes lições, tais quais a de restabelecer uma agenda programática em sintonia com os anseios populares, inclusive com discussão e efetiva implementação de políticas estruturantes, fortalecimento da base e concentração de esforços para realizar uma oposição responsável, além de outras medidas imperativas para a sua sobrevivência.

É um fato que, para uma Democracia forte, a oposição é imprescindível, pois tende a elevar os debates das grandes questões nacionais, propõe alternativas e fiscaliza os projetos governamentais que oneram os cofres ou penalizam o povo, além de revelar pontos obscuros ou atentatórios às liberdades e garantias individuais e coletivas. A Oposição equilibra o jogo de forças políticas inerentes às democracias.

Por isso, é salutar que haja mesmo, como se tem especulado, a extinção de partidos que ficaram nanicos, a criação de outro partido, provavelmente engendrada pelo Senador recém-eleito Aécio Neves, reconciliando as várias vertentes oposicionistas, e a concentração de lideranças, visando uma rápida adequação ao novo panorama político pós-Lula.

Enfim, após a ressaca das eleições, somente resta à Oposição, como reflete o adágio popular, levantar, bater a poeira e dar a volta por cima, auxiliando o próximo Governo na difícil tarefa de diminuir as desigualdades sociais e propiciar o bem-estar coletivo.

* Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes é Advogado, sócio do Escritório Diógenes Marinho e Dutra Advogados e Coordenador da Defensoria Pública do Estado.

Outra vez às urnas

Por Paulo Linhares*

Na antiguidade clássica, sobretudo no apogeu do Império Romano, as pessoas faziam todos os esforços possíveis para retornar às suas cidades de origem para, no lugar onde nasceram, serem recenseadas.

Naquele tempo, ser contada no censo dava à pessoa a condição de cidadania (que era confundida com a nacionalidade, no sentido atual) no âmbito do Império de Roma. Ser cidadão de um país poderoso, de um grande império sempre foi algo a engrandecer as pessoas. Não sem razão o jusfilósofo Marco Túlio Cícero dizia, com acendrado orgulho: "Civis romanus sum" ("Sou cidadão romano").

Não resta dúvida de que, atualmente, o censo - embora ainda seja uma relevante atividade do Estado, sobretudo pela valiosíssima coleta de dados sobre a população e o país - perdeu importância diante do atributo maior da cidadania que é a de participação das pessoas, no processo político, através do direito de sufrágio, que pode ser positivo (que é o direito de votar) ou negativo (o direito de ser votado ou, como ensina José Afonso da Silva(1997/350), "consiste, pois, a elegibilidade no direito de postular a designação pelos eleitores a um mandato político no Legislativo ou no Executivo").

Definitivamente, o exercício do direito de sufrágio, em especial na sua feição positiva, passou a confundir-se com o exercício da cidadania, nos dias atuais. Sempre que penso ou falo nessa questão, lembro-me das palavras do sociólogo Octávio Ianni, que tive a honra de conhecer na condição de convidado a uma palestra que proferiu, em fria manhã de inverno, no Doutorado em Educação da Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Diz o mestre Ianni: "Pouco a pouco, as pessoas começavam a sentir-se e definir-se como cidadãos, com voz e voto, com opinião e decisão. A despeito das diferenças e discriminações de classe, raça, religião, sexo e outras, as pessoas começavam a definir-se com base em um elemento político comum às vezes novo, para muitos. A filiação partidária, o voto secreto nas eleições municipais, estaduais e federais, a possibilidade de falar pela voz do deputado, de fazer-se ouvir pelo líder do sindicato ou partido, por via da imprensa escrita ou falada, tudo isso constituía o princípio e a prática da cidadania." Palavras atualíssimas e bem talhadas para este momento da vida brasileira.

Hoje, 31 de outubro de 2010, é um data para ser lembrada na história destes auriverdes Brasis. A escolha democrática de mais um(a) presidente - gosto do substantivo de dois gêneros, embora a palavra "presidenta" também seja de uso corrente - da República, em um dos mais significativos processos eleitorais do planeta, por seus aspectos qualitativos e quantitativos (neste caso, envolve 135.804.433 eleitores aptos ao exercício do direito de sufrágio), isto sem mencionar que a estruturação do sistema eletrônico de votação, precedido da construção de um dos melhores e maiores cadastros eleitorais do mundo, melhorou substancialmente o processo eleitoral brasileiro, banindo uma série de vícios comuns ao sistema anterior, posto que não possa ser considerado o ideal, como erroneamente defendem alguns.

O fantasma da abstenção ronda esta eleição. No primeiro turno deixaram de votar 24.610.296 (18,12%). Neste, o fato de recair a eleição em dia de domingo, na antevéspera de um feriado (Finados), é bem negativo porque muitas pessoas - erroneamente - preferem não votar, investindo no desfrute integral do "feriadão". É bom lembrar que a legitimidade dos resultados das urnas é tanto maior quanto for o percentual de votos dos eleitores aptos. Seja em Dilma ou em Serra, o importante é votar. Não aposte na abstenção nem seja um reles "brancoso" (que vota em branco) ou anulador de voto. A democracia não é assim tão exigente e se alimenta desse fio de esperança que sempre acompanha os embates eleitorais. Novamente, às urnas, cidadãos!

* Paulo Afonso Linhares é o Defensor Público-Geral do Estado, professor e escritor.

O que não se discute na campanha?

Por Osíris Silva*

Assusta bastante a forma como Lula e o PT vêm radicalizando a campanha política. Eleger Dilma se transformou numa obsessão coletiva e coletivizada dentro das hostes governistas. Os gestos e as ofensas assacadas contra o candidato oposicionista demonstram claramente que não podem perder a eleição de maneira alguma, em qualquer hipótese. Por quê? Preocupação com o bem estar da sociedade e os avanços do desenvolvimento nacional?

Não creio que seja o caso. No embate que se trava, no qual a) auto-imolação de militante cubano não passa de gesto extremado de dissidente insatisfeito; b) terrorista condenado na Itália, recebe, desrespeitando leis internacionais, salvo-conduta no Brasil para escapar do cumprimento da pena em seu país; c) candidato agredido na via pública por fanáticos do PT não passa de jogo de encenação e obra de “photo-shopping”, tudo isso leva a crer estar em curso indisfarçável processo de radicalização do regime, do qual nenhum dos lados sai vencedor.

Legítimo se torna arguir: o PT, realmente, depois do “mensalão”, dos dólares na cueca, dos dossiês, das quebras de sigilo, dos negócios milionários do Lulinha, das jogadas na Caixa Econômica, na Infraero, na Chefia da Casa Civil, ali, ao lado do Lula; das esdrúxulas alianças com Collor, Sarney, Renan, Jader, Roseana, etc., das expulsões de petistas históricos, do escandaloso processo de aparelhamento da máquina pública, enfim, ainda pode, em sã consciência, falar em luta contra "elites conservadoras"?

Atacar o candidato Serra com tanta virulência e ódio, ao ponto de o próprio presidente da República postar-se na TV e nas rádios como o principal cabo eleitoral de sua candidata, convalidando tal selvageria, leva a crer que coisa muito séria está a caminho. Que o brasileiro não se surpreenda mais tarde com fatos indesejáveis que passarão a se consumar.

Pergunto-me: Lula, Zé Dirceu, Palocci, Genoíno (meu querido amigo das lutas estudantis), e por aí vai, ainda se consideram de esquerda? Mais ainda, o que significa, afinal, ser de esquerda hoje, depois da queda do Muro? Esse discurso, anacronismo explícito, não bate com a realidade dos fatos. Argumentar que sou corrupto porque fulano e sicrano também o são, não passa de argumento no mínimo debochado. Você é ou não é corrupto.

Lula e o PT vieram para mudar, e, ao invés, renderam-se ao bem bom das mordomias do poder, às benesses das “zelites” (aerolula, hoteis 5 estrelas, cartões corporativos ilimitados, salários de 30/40 mil para ex-sindicalistas sem formação técnica em estatais e agências reguladoras). Observe-se a quantidade de escândalos envolvendo a era Lula. A verdade é que, “como nunca antes na história deste país” foram cometidos tantos atos de corrupção num governo. Quanto aos princípios de mudança, de renovação, de moralização, ora, que vão às favas. O PT, hoje, não passa de versão pefelista de ontem. O que é lamentável, pois indica que o político brasileiro não está sendo capaz de manejar as liberdades democráticas tão arduamente reconquistadas no regime ditatorial.

Enquanto isso, questões graves, como as relativas ao avassalador endividamento público interno (hoje na casa dos R$ 2,2 trilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional) está totalmente omissa do debate público. A dívida externa, por seu turno, que teria sido “zerada” pelo governo Lula, ao contrário, também preocupa e ninguém fala no assunto.

Com efeito, de acordo com estudos do economista Ricardo Bergamini, baseado em dados dom próprio Banco Central, “as reservas internacionais, em fevereiro de 2010, atingiram o montante de US$ 241,1 bilhões, e sendo a taxa média de câmbio no período de US$ 1,00/R$ 1,8107, as reservas eram de R$ 436,6 bilhões”.

Considerando-se, conforme demonstrado no estudo em referência, que, “em fevereiro de 2010 a Dívida Externa Bruta era de R$ 533,9 bilhões (US$ 294,8 bilhões) e a Dívida Externa Líquida de R$ 97,3 bilhões (US$ 53,7 bilhões)”, tem-se, pois, que “a Dívida Bruta Total do Tesouro Nacional (interna e externa) em fevereiro de 2010 totaliza R$ 2.528,1 bilhões (77,60% do PIB)”.

Observa-se, por outro lado, que o Brasil pouco avançou na reestruturação dos gastos públicos da União. Ainda segundo o analista Ricardo Bergamini, “de janeiro de 2003 até agosto de 2010, o governo Lula obteve uma receita total de 27,82% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 32,04% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 8,43% (Serviço da Dívida); 5,39% (Transferências para Estados e Municípios); 6,74% (Previdência Social - INSS); 4,85% (Gastos com Pessoal da União); 1,79% (Saúde); 1,54% (Defesa); 1,36% (Educação); e 1,94% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 4,22% do PIB”.

Portanto, “de janeiro de 2003 até agosto de 2010, apenas com Serviço da Dívida - R$ 1.619,1 bilhões (8,43% do PIB); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios - R$ 1.035,6 bilhões (5,39% do PIB); Previdência INSS - R$ 1.293,4 bilhões com 23,7 milhões de beneficiários (6,74% do PIB) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Aposentados e Pensionistas - R$ 930,9 bilhões com 2.175.483 de beneficiários (4,85% do PIB) totalizando R$ 4.879,0 bilhões (25,42% do PIB), comprometeram-se 91,35% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$5.340,9 bilhões (27,82% do PIB)”, conclui Bergamini.

Não falamos ainda em previdência social, outro buraco sem fundo, que abordarei em próximo artigo. Como a maioria dos políticos e seus seguidores detestam números, penso que nos cabe, os que com eles trabalham e se preocupam, alertar a sociedade sobre a real situação do país. Este o “carry over” a ser transferido ao próximo governo, seja ele Dilma ou Serra. Retemperada “herança maldita”?

Eis a questão. É caso de comemorar ou de perder o sono?

* Osíris Silva é economista, consultor, ex-Secretário da Fazenda do Amazonas.

Política sem Ódio

Por Paulo Afonso Linhares*

O ódio, enquanto exacerbação da intolerância, da não-aceitação do outro, contamina gravemente tudo que suas sombrias asas tocam. Aliás, é um sentimento, o ódio, cujas manifestações são sempre maléficas, desagregadoras, injustificáveis e altamente perniciosas.

Motivado por outros sentimentos individuais como a inveja ou a soberba, é o ódio um pecado menor, porém, quando revestido pelo manto da supraindividualidade da política, da etnia ou da religião, ele se torna socialmente muito perigoso, pois é o combustível volaticíssimo dos conflitos sociais e das guerras.

É bem certo que algumas pessoa veem alguma valia no ódio, a exemplo do escritor francês Jean Genet, quando diz , na obra Les négres, que [...] Ce qu'il nous faut, c'est la haine. D'elle naitront nos idées". "O que precisamos é de ódio. Dele nascerão nossas idéias".

Além do mais, tem o ódio a capacidade, em determinadas circunstâncias, de literalmente inverter os sinais das coisas, como ocorre na política: ora, se esta pode ser imaginada como expressão maxima da realização do bem comum, quando contaminada pela componente do ódio se transforma no seu oposto passando a ser inelutavelmente à figuração do mal. No seu Breviário dos Políticos, o cardeal Jules Mazarin, após advertir sobre a perniciosidade dos ódios e rancores, conclui dizendo que "[...] Nunca te arrogues de praticar uma política melhor do que a dos teus antecessores, nem de anunciar que as tuas leis são ao mesmo tempo mais rigorosas e mais equitativas, pois atrairias a animosidade dos seus amigos. Ainda que sejam perfeitamente justificados, nada reveles dos teus projetos políticos, ou pelo menos não fales senão dos que estás certo de que serão bem recebidos por todos".

O ódio religioso tem sido, paradoxalmente, uma das causas de grandes infortúnios da humanidade. Ao longo da História, quantos milhões de mulheres e homens não foram mortos "em nome de Deus". Na política tem sido historicamente maléfico e igualmente fez milhões de vítimas. E neste ponto que se fixa esta ligeira reflexão, mormente em face dos acontecimentos recentes que envolvem as campanhas dois candidatos à presidência da República, Dilma Rousseff, do PT, e José Serra, do PSDB.

Nessa reta final das campanhas uma componente de intolerância, de ódio mesmo, infelizmente começa a permear perigosamente algumas manifestações políticas.

Estranhamente o candidato Serra, habilíssimo na criação de factóides, se disse agredido por militantes petistas quando caminhava no Rio de Janeiro, quando teve sua cabeça atingida por um rolo de fita crepe. Diante dessa acusação, Dilma retrucou que também tinha sido "alvejada" em Belo Horizonte por objeto jogado por partidários do tucanato.

Para piorar o quadro, o presidente Lula, inadvertidamente saindo de sua condição de supremo magistrado da nação, imputou a José Serra a condição de mentiroso, pois teria sido alvo de mera bolinha de papel... Ora, o presidente deveria ter partido do pressuposto de que qualquer tumulto ou embaraço à livre manifestação política é, no mínimo, um atentado à democracia e, assim, externado seu veemente repúdio àquela prática. Fosse ou não mais um dos factóides engendrados pelo tucano Serra e seus marqueteiros. E pedido a expulsão de qualquer militante de seu partido que porventura tivesse perturbado a manifestação política adversária. Afinal, deixa Serra fazer as caminhadas com suas bandeiras pela ruas do país; deixa que Dilma leve suas propostas às ruas livremente. Sem serem molestados. Afinal, a democracia se constrói na convivência de contrários e não basta apenas tolerar o outro, mas com ele conviver pacifica e respeitosamente.

Contrariamente de muitos países do mundo, o Brasil pouco conhece das manifestações do ódio nas religiões, nas relações étnicas e, sobretudo, na política. É muito bom que assim continue. Nossas crianças agradecem.

* Paulo Afonso Linhares é o Defensor Público-Geral do Estado, professor e escritor.

O Ordem dos Advogados do RN completa 78 anos.

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes*

A história da Ordem dos Advogados do Brasil confunde-se com as lutas libertárias do povo brasileiro, posto que reconhecida, ainda com outra denominação, no Aviso da Corte Imperial de D. Pedro II, em 7 de agosto de 1842.

Os anos 30 marcam a modernidade do País e os movimentos políticos mais radicais em sua vida política. Foi nesse clima que nasceu a Ordem propriamente dita pelo Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, expedido pelo Presidente Getúlio Vargas.

Dessa iniciativa deu-se início à estadualização da Corporação dos Advogados, que no Rio Grande do Norte nasceu da iniciativa do então Presidente do Instituto dos Advogados local - jurista Hemetério Fernandes Raposo de Mello, em sessão histórica no dia 05 de março de 1932, realizada no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

Desse momento participaram, também, os advogados Francisco Ivo Cavalcanti, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varella de Albuquerque, Francisco Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro, com o objetivo de instalar em nosso Estado uma representação da Corporação Federal dos Advogados. Para isso os fundadores formaram uma diretoria provisória composta dos advogados antes referidos, ocupando, respectivamente os cargos de Presidente, Secretário, Tesoureiro e os demais, como vogais.

A nossa Instituição de Classe foi das primeiras Seccionais reconhecidas no Brasil, graças ao perfeito trabalho dos abnegados causídicos já nominados, que, daí por diante, iniciaram a tarefa de consolidação da Ordem do Rio Grande do Norte merecendo registro as primeiras reuniões, exatamente para constituírem o primeiro Colégio Eleitoral da Primeira Diretoria Definitiva, escolhidos na Assembléia de 13 de maio daquele ano, num total de 28 inscritos, na qual foram eleitos Hemetério Fernandes, Francisco Ivo Cavalcanti, Manoel Varella de Albuquerque, Alberto Roselli e Paulo Pinheiro de Viveiros, marcada a posse para o dia 22 de outubro. Em 30/8/32, a fatalidade retirou do nosso convívio o pioneiro Hemetério Fernandes, o mais votado e que certamente seria o Presidente. Contudo, face ao acontecimento, foi escolhido o advogado Francisco Ivo Cavalcanti, eleito na 10ª reunião do Conselho da OAB/RN, realizada às 19 horas do dia 22 de outubro de 1932, data considerada oficial de sua criação e ratificada pelo Conselho Federal, tendo como demais integrantes os advogados: Paulo Pinheiro de Viveiros, 1º Secretário; Manoel Varella de Albuquerque, Tesoureiro; Vogais Pedro dAlcântara Mattos, que substituiu Dr. Hemetério Fernandes Raposo de Mello, e em seguida pelos advogados Alberto Roselli, Phelippe Nery de Brito Guerra e Vicente Farache Netto, tendo como Conselheiro representante junto ao Conselho Federal o advogado João de Britto Dantas.

No dia 22 de outubro do ano em curso a Seccional do nosso Estado comemora seus 78 anos. Em 2008 registrei toda a nossa história no livro Traços e Perfis da OAB/RN, editado pelo Sebo Vermelho.

* Carlos Roberto de Miranda Gomes é professor, escritor, historiador e membro vitalício da OAB/RN.

Boato, mas pode chamar de verdade inconveniente.

Por Licurgo Nunes Neto*

Multiplicaram-se na grande rede os artigos e resenhas que impingem à campanha oposicionista o recurso à baixaria e à calúnia, especialmente aqueles que trazem os argumentos burilados pelo núcleo da campanha petista e espalhados com precisão militar por suas caixas de ressonância, sejam os arremedos de jornalistas mantidos pela comunicação oficial do Planalto, nutridos por contratos sem licitação ou patrocinados por estatais privatizadas pelo PT, sejam as que fazem o serviço pelo mero sentimento de dever cumprido, categoria em que se enquadra a militância petista, a que Lênin atribuía certa utilidade nada lisonjeira.

Grita por atenção o fato de algumas das acusações de boato repercutirem exatamente a enunciação de projetos do PT, o que leva o leitor minimamente atento à ilusão de que suas idéias sobre o petismo estavam completamente erradas esse tempo todo. Mas não há erro algum. O problema reside no fato de o militante petista, como todo revolucionário, ser mestre nas habilidades de inverter sujeito e objeto, de tomar efeitos pelas causas e subverter fatos para fazer valer sua particularíssima versão da verdade. O processo íntimo que sustenta esta mentalidade revolucionária é tema recorrente nos estudos de Olavo de Carvalho, filósofo brasileiro mais odiado pelo progressismo nacional, o que prova o acerto de sua abordagem. A literatura britânica também exemplifica esta característica no livro 1984, de George Orwell, que ilustra uma Inglaterra futurista dominada pelo socialismo totalitarista (com o perdão do pleonasmo), em que o lema do partido é “Guerra é Paz; Liberdade é Escravidão; Ignorância é Força”. A contradição intrínseca entre os conceitos condensa o dever de qualquer membro do Partido Interno, que é aceitar uma coisa e o seu contrário sem qualquer esforço de transição, o que o autor chamou de “duplipensar”.

Ante esta habilidade mental, qualquer discussão dialética com um militante revolucionário será tão útil quanto tentar explicar a um cego as variações cromáticas do crepúsculo. Principalmente se o intuito é convencê-lo do erro de suas posições ideológicas, donde se depreende que um petista é praticamente imune ao diálogo racional. Resta ao leitor inconformado com as cartilhas planaltinas a única atitude plausível: apontar algumas mentiras essenciais do panfleto e esperar que sua demonstração atinja toda a construção mendaz.

Assim, pode-se refutar a tese de que a candidata Dilma Rousseff é vítima de uma campanha de baixaria apenas apontado as vezes em que ela própria ou os cânones do PT fizeram, ou disseram, precisamente o que chamam agora de boato. Abaixo, tomaremos dois exemplos didáticos.

De início, a questão das FARC. Dizer que é boato a amizade de Dilma Rousseff com dirigentes das FARC, é ignorar que ela requisitou a cessão da Sra. Angela Slongo ao hoje Ministério da Pesca. O documento reproduzido acima é o Aviso n° 1346/CCivil/PR. Foi assinado pela candidata de Lula quando ainda ministra da Casa Civil e jamais teve contestada sua autenticidade.

Angela Slongo é esposa de Olivério Medina, que está no Brasil na condição de refugiado após ter fugido da Colômbia, país em que é processado pelos crimes cometidos à frente das FARC. Após a morte do comandante das FARC Raul Reyes, em operação do Exército da Colômbia, foram encontrados diversos e-mails entre Reyes e Medina. Num deles, em 17/01/2007, Medina informa que a esposa havia se apresentado ao novo emprego “para garantir que ela não fosse incomodada pela direita em algum momento” e completa que ela assumiu algo que “aqui é chamado de cargo de confiança ligado à Presidência da República”. Tem-se então que a Ministra da Casa Civil se ocupou pessoalmente da nomeação de uma funcionária de outro ministério, que não apresenta em seu currículo nada que lembre habilidades em aquicultura, mas que é a esposa de um conhecido integrante das FARC, mencionado por muitos como seu representante no Brasil. Ora, se isto não pode ser visto como atenção, amizade ou consideração por parte da Ministra, só poderia ser subordinação, o que, convenha-se, é muito pior. Não bastasse isto, o governo Lula, por meio de seu assessor Marco Aurélio Garcia, preferiu declarar-se neutro no embate entre o governo constitucional da Colômbia e o bando de narcoterroristas da FARC. O próprio Presidente Lula, em vez de cobrar cadeia para os que inundam o Brasil de cocaína, recomendou ao grupo guerrilheiro a transmutação em partido político, tal como se demonstra a um amigo o caminho das pedras da luta política. Por todas estas evidências, dizer que Dilma Rousseff é amiga das FARC é discorrer polidamente sobre o tema, pois que o trato institucional dispensado ao grupo guerrilheiro em muito se assemelha ao colaboracionismo. Sabendo disso, poderia ser tachado de boateiro alguém que chamasse de amistosa a relação do PT com as FARC?

Agora a questão do aborto. Em agosto de 2010, em plena campanha eleitoral, Dilma disse em debate da Folha/UOL “Eu não acredito que tenha uma mulher que seja favorável ao aborto. Eu particularmente sou contra o aborto. (...) Há uma legislação para o aborto e outro para mulher. Esse equilíbrio é fundamental”. Ante esta posição nada esclarecedora, setores religiosos entenderam que a tal “política de saúde pública” significaria o abrandamento da lei sobre o aborto. Em resposta, o presidente do PT disse que “A questão de aborto nunca esteve no programa de governo da Dilma, portanto não faz sentido você dizer que vai retirar uma coisa que não existiu”. A declaração é oposta à posição do PT, que criticou José Serra quando defendeu a manutenção da lei sobre o aborto, vez que no site do PT está disponível um artigo-resposta das centrais sindicais intitulado “CARNIFICINA É NÃO DESCRIMINALIZAR O ABORTO: UM DIREITO DA MULHER, UM DEVER DO ESTADO”. Esta posição das centrais coincide com uma das resoluções do 3º congresso do PT, de 2007, que traz expresso à página 82 “a defesa da autodeterminação das mulheres, da discriminalização (sic) do aborto e regulamentação do atendimento à (sic) todos os casos no serviço público...”. Ora, ante uma resposta evasiva de Dilma e a luta histórica do PT pela descriminação do aborto, os religiosos tinham motivos suficientes para duvidar da seriedade da posição da candidata de Lula. É neste ambiente de dúvida que surge o vídeo abaixo. Sabatinada pela Folha em 2007, Dilma diz, textualmente, “eu acho que tem de haver a descriminalização do aborto. Hoje, no Brasil, isto é um absurdo que não haja a descriminalização”.

Ante a clareza com que se expressou a candidata, somente uma patológica capacidade de inversão dos fatos para chamar de boato o que é apenas a expressão de um pensamento amplamente documentado. Em vez de defender suas convicções políticas a favor do aborto, o que seria legítimo no plano das idéias, o PT optou por alardear que era vítima de uma sórdida campanha de boataria e calúnia. Pelo caminho, ao ver que seria impossível provar o oposto do que dissera a vida inteira, começou a acusar o opositor de promotor do aborto por ter regulamentado o aborto legal (aquele que a lei permite em casos de estupro e risco à mãe), numa clara tentativa de, pelo menos, igualar os oponentes. Neste processo atende à determinação de Lênin, que dizia “acuse-os do que você faz, xingue-os do que você é”. O ardil é forçado, mas não faltam tolos para equiparar a disciplina de um aborto já permitido em lei com a virtual extinção da sua proibição. O PT sabe disto. E conta com isto.

A estratégia do boato tem um objetivo claro: forçar uma mudança de pauta. Para isto alerta sobre o risco da perda de foco dos grandes temas da nação, propondo a discussão de projetos de governo. Entretanto, que projetos podem ser discutidos num ambiente em que as verdades documentadas são sufocadas e que a mentira é uma arma permanente da atuação política? Que compromisso pode ter com o futuro da nação um partido que renega seu passado de abortista na esperança de conquistar os votos dos fiéis? Que construção de futuro pode ser discutida se nem o passado resiste ao oportunismo de uma eleição? Como se pode comparar modelos de governo, se o modelo adotado pelo “PT-governo” se ampara em vários temas por ele rechaçados quando era “PT-oposição”, tais como a eleição de Tancredo Neves, a Constituição de 88 (que não assinou), o Plano Real (que perseguiu), a Lei de Responsabilidade Fiscal (que combateu na justiça)?

Ao ver a facilidade com que o PT chama a divulgação de verdades inconvenientes de boato, Mr. Orwell bem que poderia dizer: “Como queríamos demonstrar”. Ele veria um método onde uns poucos enxergam histeria e loucura. Afinal, ele já sabia que esperar de um militante revolucionário o compromisso com a verdade é o mesmo que lhe cobrar a renúncia à sua condição, a deposição de sua principal arma política.

* Licurgo Nunes Neto é Servidor Público Federal e articulista.

Tudo que é próximo...

Por Paulo Linhares*

Nestes dias de açodamento e de tanta falta de compostura, tão comuns às pelejas eleitorais do nosso país, a exemplo da que está em pleno curso, neste ano de 2010, lembro-me com um certo amargor das palavras de Goethe em verso tornado célebre pela inserção em bela crônica de Jorge Luis Borges (A Cegueira): "Alles Nahe werde fern". "Tudo que é próximo se afasta". Referia-o o bardo alemão ao crepúsculo da tarde, mas, como nota Borges, poderia referir-se mais apropriadamente à vida, às perdas que a todos ela impõe com o passar dos anos. Ou como assevera o mais genial dos argentinos (depois do Che, é claro!), "Ao entardecer, as coisas mais próximas já se afastam de nossos olhos, [...] Todas as coisas vão-nos deixando. A velhice deve ser a suprema solidão, salvo que a suprema solidão é a morte". Melancólico é que o mundo visível tenha afastado-se dos olhos de Borges, no entardecer de sua vida tão prolífica, de tão belos escritos que fizeram do Nobel de Literatura uma repisada injustiça por se afastar dele, ano a ano, sem razão plausível. Nunca alguém mereceu tanto essa láurea e foi tão olvidado; nunca o Comitê sueco foi tão avaro e apequenado. De tão próximo dos seus tantos admiradores, Borges se afastou para a suprema solidão da morte, onde os Nobel todos não fazem qualquer diferença...

Esse "Alles Nahe werde fern" de Goethe tem a mesma significação do "tudo que é solido desmancha no ar" do seu conterrâneo Karl Marx. Pessoas e coisas estão sujeitas às mudanças mais surpreendentes, seja se desmanchando no ar, a despeito da solidez, seja se afastando dos que lhes eram próximos. O inverso destas situações limites são igualmente estonteantes: quem poderia supor que um humilde palhaço fosse ungido deputado federal pela soberana graça do povo-eleitor que lhe conferiu uma montanha de votos? O palhaço Tiririca, nem tão engraçado assim, obteve 1,3 milhão de votos dos eleitores de São Paulo, possibilitando a eleição de mais quatros deputados federais - inclusive do Dr. Protógenes Queiroz, aquele da Operação Satiagraha que tentou enquadrar (no xadrez mesmo, a sete chaves) o poderoso banqueiro Daniel Dantas - que sem essa exótica carona jamais chegariam à Câmara Federal. Como diria um alarmado Cícero nestes tempos de abundantes catilinas, "Oh, tempora, oh mores!" (Oh tempos, oh costumes!"). Que se pode dizer, então, de um operário que se torna presidente da República e desponta como um dos maiores estadistas brasileiros? É Lula sim, senhores.

Estamos há poucos dias do desfecho do processo eleitoral de 2010, com a realização do segundo turno de votação, em 31 de outubro, nas eleições presidenciais e para alguns governos estaduais. Os candidatos à presidência - Dilma Rousseff, representante do bloco progressista, de um lado, e José Serra, que representa um arco de aliança das forças políticas conservadoras, do outro - se esforçam em mostrar que tudo caminha nos lindes do ritual democrático, embora seus simpatizantes respectivos travem uma guerra surda no ciberespaço, sobretudo nas chamadas "redes sociais".

Já saiu de tudo que se possa imaginar de baixarias, p. ex., no desiderato de denegrir a imagem da candidata Dilma e do seu padrinho político, o presidente Lula. O interessante é que enormes grupos de apoio a um ou outro desses lados, têm-se formado na Internet e vêm crescendo mediante a adesão (pela via eletrônica) de milhares de internautas. As campanhas eleitorais definitivamente ganharam o ciberespaço.

Aguardemos os resultados de 31 de outubro, porém, na certeza de que independentemente do resultado "somos todos marinheiros desta Nau Catarineta", coisa que faz lembrar aquelas palavras candentes do Frei Caneca, o maior dos heróis nordestinos, ditas um ano antes de ser fuzilado na condição de mentor da Revolução Pernambucana de 1817: "Quando a nau da pátria se acha combatida por ventos embravecidos; quando, pelo furor das ondas, ela ora se sobe às nuvens, ora se submerge nos abismos; quando, levada do furor dos euripos, feita o ludíbrio dos mares,ela ameaça naufrágio e morte, todo cidadão é marinheiro(...)". Tenho sempre em mente a advertência lúcida de François Silvestre, de que a pátria não é de ninguém. É nossa, de todos nós brasileiros, nós que temos a tarefa de desatar todos os seus nós, como diria o astuto Barão de Itararé.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, professor e escritor.

Depressão Pós-Eleitoral dos Príncipes

Por Públio José*

Os príncipes já sonharam seus sonhos ao longo da campanha política, envolveram em seus palanques parentes, amigos, lideranças, multidões. Agora se encontram diante de uma nova realidade: uns atingiram seus objetivos, outros amargam dias de incerteza e cruéis reflexões; alguns saboreiam a vitória, o enleio; outros estão vivendo os piores momentos do pós-eleitoral, administrando conflitos, acusações, traições, safanões morais, puxões de orelha, além de solitários momentos de depressão.

Interessante: ninguém consola os príncipes. Ninguém se detém na observação das suas condições existenciais. Aos príncipes apenas se exige; e a eles está reservado o papel de servir, de se dar. Nos momentos de vitória ninguém lhes orienta como se portar quando atingem a estratosfera do sucesso. E muito menos quando, na derrota, dão de cara com o vazio do fracasso. Aos vitoriosos, todos querem abraçar, agradar, cumprimentar, bajular; enfim, dizer “olhe, eu estou aqui, eu lhe segui, eu trabalhei para você, eu fiz isso, aquilo e aquilo outro!” Aos derrotados ninguém dá satisfação. Quando muito, lhe envolvem numa atmosfera de indiferença e distanciamento.

Por que ninguém tem compaixão dos príncipes? Principalmente dos derrotados? Será que é necessário o príncipe morrer para uma grande unanimidade se reunir em torno do seu caixão? É, não é fácil ser príncipe. Mesmo que queiram, os derrotados nunca estão sós. Sempre tem gente necessitando das suas ações. Aos vitoriosos fica difícil administrar a sensação de que o poder nunca vai ter fim. De um modo ou de outro, é muito grande a responsabilidade dos príncipes. E é constrangedor observar que, nos últimos dias, alguns deles têm negligenciado o papel, dando demonstrações públicas de descontrole por conta de circunstâncias difíceis do pós-eleitoral. O líder verdadeiro não pode entrar nessa. Príncipe que se preza é reconhecido nos piores momentos da vida.

Os príncipes não podem perder a cabeça. Eles não são donos de si. Cabe-lhes reconhecer o passo mal dado, analisar os pontos fracos, divisar os pontos fortes, calcular as forças que lhe restam e planejar as ações direcionadas para o futuro. No portfólio do príncipe não há lugar para shows de amargura visível e falta de visão política. É simplesmente deprimente ver um príncipe agindo sob o impulso do ressentimento, expressão dolorida de quem perdeu o controle dos seus atos. Os príncipes precisam saber que as ações de agora podem significar sementes de vitórias futuras ou o enterro prematuro dos seus projetos. A alegria da realização ou a decepção flagrante das pessoas que acreditaram nos seus sonhos. Enfim, é necessário saber ser príncipe. Vamos aprender?

* Públio josé é Jornalista e articulista.

Simpáticos e Sorridentes

Por Aluísio Azevedo Jr*

Fico preocupado, em tempos de eleição, quando o foco da discussão política é desviado, especialmente, quando decidimos quem vai ocupar o cargo político mais importante do Brasil.

Campanhas sorrateiras inventam informações, requentam notícias, até misturam religião com Política. Os “Projetos” ficam esquecidos; desses, ninguém fala; ninguém os discute.

Quando utilizo o termo “Projetos” não estou falando da construção de pontes, estradas, prédios. Muito menos da liberação do aborto, da proibição de bíblias nas escolas, da implantação de sistemas guerrilheiros das Farc no Brasil (sic). Estou me referindo à forma de conduzir o país, às prioridades, às escolhas políticas. A isso denomino “Projeto de Governo”.

Fala-se em moralidade, ficha limpa, ótimo. Mas, uma ficha limpa é condição básica, não diferencial. Preenchida esta condição básica, voltemos aos Projetos de Governo, à forma de conduzir a Nação. Pois, temos diferenças a considerar.

Os governos do PSDB foram marcados pela política neoliberal. Promoveram a privatização do país, venderam nossas jóias da coroa, e entregaram-nas em mãos de empresários financiadores de campanha. A reeleição de FHC somente foi possível, graças a uma vergonhosa compra de votos e posições no Congresso.

O PSDB criou no Brasil um modelo de Agências Reguladoras, ao feitio britânico, e tentou retirar o Estado de algumas atividades importantes. A telefonia é nosso exemplo mais gritante. Vendemos as nossas empresas mais valiosas, em troca de moedas podres, em triangulações com fundos de pensão governamentais ou com financiamentos do próprio BNDES. Ou seja, foi possível comprar, sem desembolsar dinheiro. Um negócio de bilhões de Dólares, extremamente lucrativo, em função dos preços ao consumidor, posteriormente permitidos. A telefonia brasileira ganhou modernidade, mas tornou-se a mais cara (e lucrativa) do mundo. E os escândalos de corrupção ganharam mais uma fonte financiadora.

A avalanche de privatizações já se alargava quando a nação brasileira gritou e conseguiu estancá-la. A Petrobrás já estava virando “Petrobrax” e o Banco do Brasil seria “Banco Brasil”, nas pranchetas dos projetistas tucanos.

O PSDB promoveu as primeiras experiências de mensalões. Derrubou patentes de medicamentos, para criar os “genéricos”, que se tornaram mais caros do que seus medicamentos de referência. O que um fabricante faz com a margem de lucro desse negócio? Possivelmente, reinvestiria na mesma fonte concedente da regalia lucrativa.

O PSDB entregou ao sucessor de FHC, em 2002, um Brasil atolado em dívidas, com taxas de juros estratosféricas, devendo ao FMI, em profunda crise econômica. E, absurdamente, debitou tudo isso aos rumores (plantados por ele mesmo) de que o novo Presidente descumpriria contratos e regras de mercado.

E tem, agora, a coragem de afirmar que os 8 anos seguintes de governo somente foram bem-sucedidos por golpes de sorte. Commodities em alta e, pasmem, o grande desenvolvimento que o mundo experimentava. A crise de 2009 calou a boca dos gênios Psdbistas. O motor econômico do mundo travou, e o barco do Brasil continuou flutuando, seguindo em frente, sob a condução de um timoneiro "cachaceiro, burro, despreparado, nordestino arrogante" (sic).

Eu gostaria de saber como essas correntes conservadoras vão apagar a história. Não duvido que consigam. Mas, o Brasil assistiu ao refazimento da auto-estima de seu povo, posicionou-se na geopolítica mundial, como um ator importante, fez a maior inclusão sócio-econômica da população de baixa renda, em sua história, retirando pessoas da condição de pobreza extrema. E este “Projeto”, que viabilizou tantas conquistas, deve ser trocado pelas promessas do velho e conhecido grupo de vendedores de estatais?

Para que o Estadão, a Folha de São Paulo, a Band-Ruralista, os grupos econômicos interessados, o PSDB e o quase extinto DEM tenham sucesso na empreitada, eles precisam usar algum alucinógeno de efeito rápido, um aspergir inebriante, temporário. Eles podem até trocar o foco da discussão, convocando as Reginas Duartes de plantão.

Eu ainda prefiro discutir modelos. Respeito quem possui pensamentos diferentes. Claro que todos têm pontos fortes e fracos. A Democracia se fortalece com o estabelecimento do contraditório (raríssimo na mídia nacional). Mas, num processo de análise das alternativas POLÍTICAS, uma volta à era PSDB não faz parte de minhas escolhas.

Por isso, não consigo votar no "simpático e sorridente" (sic) José Serra. E prefiro votar na também "simpática e sorridente" (sic) Dilma.

Aluísio Azevedo Jr é empresário, escritor e consultor.

Voz das urnas

Por Osíris Silva*

O “nunca antes na história deste país”, além de cabotinismo explícito, é deselegante para com a História. Desdenha e menospreza os que lutaram contra o jugo colonizador, os que se empenharam nas lutas em prol da independência, os abolicionistas que arriscaram a vida para eliminar a escravatura. Não leva em conta o sangue derramado pelos responsáveis em promover a transição sem significativas perdas humanas do regime monárquico ao republicano; procura, por outro lado, ocultar os que empreenderam reformas tendo em vista a modernização das instituições do país, como Vargas e JK; o sangue derramado dos que enfrentaram forças poderosíssimas para libertar o país dos grilhões da ditadura e assim reconstruir a democracia, a mesma que ora nos permite discutir livremente toda essa problemática, votar e escolher nossos governantes. Não menos relevante, mas, enfim, ignora de forma afrontosa o significado da abertura da economia promovida por Collor; do Plano Real, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das privatizações (respeitadas integralmente pelo governo Lula), da estruturação das agências reguladoras (hoje engolidas pelo aparelhamento partidário), dentre outras ações empreendidas no governo Fernando Henrique.

Diz-se que o voto é livre. Não é. Argúi-se que o povo, ao votar, exerce direito soberano de escolha, que o político não reeleito não “soube ouvir” a voz do povo e adaptar-se aos novos tempos. Não necessariamente. No instante em que o presidente da República declara perante a mídia, alto e bom som, querer livrar-se de parlamentares e partido político de oposição, há-de se chegar à conclusão de que algo não anda bem. Ou estamos retrocedendo aos tempos ditatoriais?

O governo, nestas eleições, “como nunca antes na história...”, promoveu verdadeiro festival de gastos públicos para eleger o sucessor de Lula. Todas as empresas públicas, órgãos ministeriais da administração direta e indireta, além de ministros, presidentes e diretores de órgãos, chefes de departamentos e divisões, assessores, etc., foram levados às ruas para eleger seus candidatos. O que não funcionou em vários estados brasileiros.

Em decorrência do segundo turno, o governo viu-se obrigado a discutir melhor com a sociedade o quadro político nacional e o real mérito, se é que há, de sua candidata. Ao que me parece, ela não conseguiu transmitir plena segurança ao eleitor. A gestão Lula surfa nas ondas do governo FHC. Não foi, certamente, o primeiro a se tirar vantagem de programas bem sucedidos gerados em outros governos. Como observou o economista Mailson da Nóbrega, em artigo publicado na revista Veja, “Bill Clinton se beneficiou das reformas de Ronald Reagan. Os trabalhistas britânicos viveram o crescimento construído pelos conservadores, sob a liderança de Margareth Thatcher”.

A diferença, afirma Mailson, “é que não se apagava o passado à moda de Stalin”. Aqui precisamente reside o perigo. O governo não busca tão somente ganhar uma eleição. Mas eliminar seus opositores, varrer para o mar todos os que se lhes opõem. O passo seguinte seria o “paredón”? Definitivamente, estamos diante de anacronismos não condizentes ao Brasil que se pretende potência e ao próprio regime democrático pelo qual tanto lutamos.

Negar méritos a outrem e achar que só os seus têm valor, é, acima de tudo, sinal de fragilidade e de insegurança em relação às suas próprias convicções e à legitimidade dos projetos políticos que defende. Não é assim que um país se moderniza dentro de uma democracia. O mérito reside exatamente na pluralidade de pensamentos e em conseguir adequar com maior eficiência e perspectivas de resultados positivos seu programa de governo aos verdadeiros anseios da nação.

* Osiris Silva é economista, consultor de empresas, produtor agrícola e ex-Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, e da Fazenda, do Amazonas.

O Fator Marina?

Por Paulo Linhares*

Na reta final da atual campanha eleitoral era perceptível o crescimento da candidatura à presidência da acreana Marina Silva, do Partido Verde. Fato é que, a despeito de tantos factóide criados pelos partidários da candidatura presidencial de José Serra, do PSDB, contra a igualmente candidata Dilma Rousseff, esta caminhava para uma vitória ainda no primeiro turno de votação.

Dilma amiga dos terroristas das Farc, Dilma a favor do  aborto, Dilma que teria dito que nem Jesus impediria sua vitoria, Dilma quebradora de sigilo fiscal de tucanos etc. Mentiras e baixarias a perder de vista, sobretudo na grande rede de computadores, inclusive, com o uso de programas informacionais maliciosos e  vírus. 

Esse é bem o estilo Serra de fazer política, sempre baseado na possibilidade de moralmente quebrar a espinha dorsal de seus adversários a partir de uma guerrilha de dossiês. Porém, como o povo não é assim tão besta, grande parcela do eleitorado levou em conta esses factóides e sufragou maciçamente o nome da petista Dilma, atribuindo-lhe quase cinquenta milhões de votos. 

Nunca uma cidadã foi rudemente agredida, do ponto de vista moral e em escala nacional, quanto a Srª Dilma Rousseff tem sido. Nem os 47 milhões de votos de brasileiros de todas as extrações foram suficientes para deter as mentes deformadas e suas criações audaciosamente chulas, cuja intenção maior é  desqualificar o debate político e emascular a discussão (imprescindível) sobre as principais questões nacionais, mesmo porque se no primeiro turno das eleições presidenciais havia a balbúrdia de tantos candidatos e  propostas jogadas para apreciação do eleitor, agora restou o confronto (real e concreto) dos dois mais consistentes projetos para o Brasil: aquele defendido pelos setores conservadores articulados no PSDB, no DEM e noutros partidos de menor expressão; e o projeto que engloba amplos setores progressistas, no campo da esquerda, do centro-esquerda e até do centro, que vai do PT, PSB, PC do B, PDT até o PMDB, o PP e o PR. 

No frigir dos votos, o segundo turno da eleição presidencial somente ocorreu porque  Marina recebeu mais de 19 milhões de votos que somados aos 33 milhões de José Serra ultrapassam os dados a Dilma. A peleja continua e apesar da vantagem enorme de Dilma, tudo vai ser resolvido no próximo dia 31 de outubro de 2010. Claro, ambos petistas e tucanodemos cortejam Marina Silva e seu partido, o PV, como se fossem esses os donos desse cabedal de 19 milhões de votos. 

Ora, todas as análises mostram que a motivação desses votos, em grande medida, infelizmente não diferem daqueles dados, no passado, ao rinoceronte Cacareco, ou dos votos atribuídos, no pleito do dia 3 passado, ao palhaço Tiririca.

De modo ser muito difícil saber, agora, qual o potencial desse "efeito Marina" no segundo turno, sabendo-se que, mantidos os votos de Serra e de Dilma obtidos no primeiro turno, esta precisa apenas de uma parcela bem pequena dos votos de Marina para se eleger. Já José Serra precisa de quase uma milagre para capturar os 14 por  cento desses votos para se tornar inquilino do Palácio do Alvorada. Como os milagres são difíceis nestes tempos bicudos de tanta descrença e de pouquíssima fé, haja mentiras, sandices, baixarias e outras coisas mais nos costados de Dona Dilma. 

Contudo, nunca foi razoável atiçar o fogo com a espada, segundo preceito do filósofo Pitágoras referido por Diógenes Laércio, mesmo porque já de há muito se sabe que quem com a espada fere, com a espada perece. Qui gladio ferit gladio perit! Aguardemos, pois, o desenrolar desse novelo.

* Paulo Afonso Linhares é o Defensor Público-Geral do Estado, professor e escritor.

Quem gosta do fracasso?

Por Públio José*

A criação e educação dos homens que estão hoje no poder, na política, nas empresas, na comunidade – pessoas na faixa etária dos 40 aos 60 anos – foram feitas para não conhecer o fracasso. “Homem que é homem não chora”; “homem não leva desaforo pra casa”; “quem bater leva”, etc, etc. Lembram-se? Era assim a essência da nossa criação doméstica. O que isso originou? Pessoas fechadas a outro tipo de linguagem, duras de coração, culturalmente pré-estabelecidas a sempre levar vantagens e avessas ao risco. Essa geração prima por buscar a segurança, a tranqüilidade de uma vida assentada em parâmetros que giram em torno de regularidade. E o que significa regularidade? Vem de regular, “referente a regra, disposto simetricamente, que tem lados e ângulos iguais” entre outros significados.

Vamos agora olhar ao nosso redor. A realidade que nos cerca nos traz regularidade, segurança? De jeito nenhum. Estamos rodeados de dificuldades por todos os lados. Então, porque nossos pais e educadores não nos treinaram para o enfrentamento de adversidades, ao invés de nos dotarem de uma capacidade sem igual de gerarmos medo, traumas, egoísmo, individualismo e violência? O negócio é atingirmos um estilo de vida que nos garanta conforto, sucesso, bem-estar. Das pessoas que alcançam este patamar diz-se “serem pessoas bem sucedidas”. Será que são? “É, fulano é um cara bem sucedido” afirma-se, apontando-se para aquele que tem um bom lugar para morar, um bom emprego, carro do ano (de preferência importado), celular e roupas de grife, etc, etc. E a que custo? Essa cultura nos levou a sermos pessoas desprendidas, corajosas, risonhas, solidárias, bem postadas interiormente?

Nada a criticar às pessoas que são bem aquinhoadas materialmente. Mas, será que a vida é simplesmente isso? Com a criação que recebemos – inclusive nas escolas – nos estruturaram para sermos óbvios, retilíneos, com lados e ângulos iguais, dispostos simetricamente. Sem estrutura interior para topar o risco, enfrentar a escuridão e encarar o caos do dia-a-dia. Por sinal, enfrentar o dia-a-dia com coragem é onde está o verdadeiro sabor da vida. Pense agora: qual é a grande barreira da sua vida? Falar em público ou plantar e colher relacionamentos pessoais e profissionais? Pense!

Está na hora de vencermos as nossas próprias limitações. O que você acha que não sabe fazer faça. O que você acha que não pode fazer faça. O que dizem que você é incapaz de fazer prove o contrário às pessoas e a você mesmo. Está na hora de desafiarmos o imenso potencial que temos dentro de nós. Qual a sua deficiência? Estabeleça-a para você sincera e honestamente e lute para vencê-la. Se o fracasso vier, tente novamente. Não desista. A recompensa virá de você para você mesmo. Já se imaginou rompendo barreiras no seu dia-a-dia e na alegria que surgirá do seu interior? Já pensou na onda interior de realização, você dizendo a você mesmo: eu consegui, eu venci?

Aprenda a desafiar o caos, a escuridão, a incerteza, a dúvida. Onde está a escuridão da sua vida? No medo do amanhã? No teste para o futuro emprego? No enfrentar a sogra? O auditório lotado? A síndrome da segunda-feira? O receio da traição? Sabe por que você pode desafiar a escuridão, o caos? Porque você foi dotado para isso! Você foi projetado para ser um vencedor. Analise as possibilidades infinitas de seu cérebro. Sinta a capacidade enorme de percepção que tem no seu olhar. Veja a potencialidade da sua “máquina corporal”. A enormidade de alternativas e respostas que seu cérebro tem a lhe oferecer. “E o fracasso, se ocorrer”? você me pergunta. Tente de novo. Se posicione diferente, busque, procure. Você vai começar a experimentar, mesmo que de leve, o sabor indescritível e legítimo de vitória, aquele sentimento de esperança surgindo, brotando de dentro de você. Você é capaz de coisas maravilhosas. Quer apostar?

* Públio José é Jornalista e articulista.

Por que os marginais nunca vencem?

Por Públio José*

A onda de violência que antes nos provocava espanto, algumas vezes até comoção, hoje praticamente não nos agride mais. De tanto se ver banalizada, tornada comum pela sua intensa rotatividade, já não causa mais impacto como antes. As exceções são raríssimas e já se perderam na poeira de nossas lembranças. Quando falo em violência não me refiro apenas àquela praticada por marginais que roubam, assaltam, seqüestram e matam. Enquadro também nessa seara os bandidos em todas as tonalidades: políticos, funcionários públicos, policiais, magistrados... Enfim, tudo aquilo que se costuma designar de “a máquina do estado”, necessária à nossa vida como seres civilizados, porém, juntamente com marginais e meliantes os mais diversos, causadora de inúmeras dores de cabeça a nós, que dela dependemos, pelo viés da corrução, do desserviço, do desvio de conduta, da mais cínica desonestidade.

Impressiona – e, pelo que se observa, contagia em assombrosa velocidade – a prosperidade, o bom desempenho da atividade criminosa no Brasil. E o pior é a constatação a que se chega: que o aparelho estatal de combate ao crime não vem dando conta de sua missão de reprimir este pavoroso estado de coisas. Ao contrário. Tanto do ponto de vista da logística (os marginais já estão bem mais armados e instrumentalizados do que a polícia, com exceção em uma região ou outra) quanto da eficiente infiltração do banditismo no aparelho do estado, através de suas numerosas vertentes.

Isso acontece nas barbas das autoridades ditas competentes e em todos os escalões da vida pública brasileira – afinal, Correios, Caixa Econômica, Polícias, BNDES, Casa Civil, Congresso Nacional não nos deixam dúvidas. Aliado a tudo isso um clima de impunidade de fazer inveja ao mais ensaboado dos mafiosos.

Assim, no geral, a alma do brasileiro está sufocada num perigoso contexto de desalento, de inércia, de silenciosa resignação. Entretanto, será possível, apesar de tudo, alguma mudança, alguma perspectiva de melhora, pelo menos algum paliativo que nos devolva a esperança? Algo, enfim, que nos venha tirar desse estado de degradação? Sim, degradação. Políticos roubam e nada lhes acontece; perigosos marginais são livres pelas facilidades da legislação e pela incúria da Justiça, voltando a praticar horrores; funcionários públicos são flagrados recebendo propina, dinheiro vivo à mão, e são defendidos pelas maiores autoridades do país... Com que termo, então, se nomina tal fenômeno? Degradação é o que me ocorre. Afrouxamento de princípios, relativização de valores, adulteração de normas e entronização do império da vantagem – buscada e cultivada a todo custo. Sim, que nome se dá a isso?

De repente, um fiapo de idéia me ocorre, um leve pensar, uma breve sensação de conforto. Pela constatação de que, apesar de tudo, os marginais e os corrutos jamais vencerão. É questão numérica. Vejam: as residências são tantas que eles jamais darão conta de arrombar todas; a merenda escolar tem tonelagem tão grande que nunca será totalmente desviada; os jovens são tão numerosos que os traficantes nunca conseguirão drogá-los totalmente; os carros são tantos que os ladrões nunca conseguirão puxar todos; a população é tão numerosa que nunca será seqüestrada e/ou assaltada em sua totalidade; as repartições públicas são tantas que nunca serão totalmente corrompidas; o orçamento público, de tão gigantesco, mesmo sendo sistematicamente assaltado, nunca será zerado; Ah, grande consolo... Isso lá é idéia, cara pálida. Ah, Brasil... Cadê as autoridades? Auuutoooriiidaaadeeeees!!!

* Públio José é jornalista.

Supremo empate

Por Paulo Linhares*

Um sábio magistrado sertanejo, Dr. Luiz Diógenes, costumava advertir as partes, nas audiências judiciais, que esperassem qualquer coisa dos seus julgamentos, menos um empate; em suma, uma venceria e sobre a outra, sucumbente, cairia o pesado tacão da lei. Isso dito por ele, de modo bem pouco amigável, quase sempre era um santo remédio para que os maridos e pais recalcitrantes se encaminhassem para uma composição, um acordo, nas tantas audiências de ações de alimentos que realizava em uma só manhã. Em suma, na Justiça caberiam a contenda e até o acordo, jamais o empate, principalmente nos juízos monocráticos.

Claro que nos juízos colegiados, nos tribunais, os empates são corriqueiros e solucionados pela regra do voto de desempate - ou ''voto de Minerva'', como se dizia antigamente -, de cunho regimental e a cargo dos presidentes dos tribunais. Assim, jamais haveria impasses intransponíveis - os chamados ''buracos negros'' - porquanto os empates seriam resolvidos. Recentemente, contudo, ocorreu um desses graves impasses e logo no Supremo Tribunal Federal (STF), ao ensejo do julgamento da questão constitucional que envolve a Lei da Ficha Limpa.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela cassação da candidatura do ex-senador Joaquim Roriz a governador do Distrito Federal, sob o argumento da imediata aplicação da Lei da Ficha Limpa. Roriz não se fez de rogado e levou o caso ao STF. Nessa instância extraordinária, ocorreu o empate (cinco ministros votaram contra e cinco a favor) e o impasse, com a recusa do presidente César Peluzzo de proferir o voto de desempate, deixando a questão para ser resolvida somente com o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau. O novo ministro do STF a ser nomeado ainda pelo presidente Lula, vai chegar já sob fogo cruzado. O presidente César Peluzzo, que disse ser a Lei da Ficha Limpa uma “arremedo de lei”, se recusou dar o “voto de Minerva” ao argumento de que não tinha vocação de autocrata e que seu voto deveria ser, naquela questão, o mesmo peso dos seus colegas. E formou-se um verdadeiro “buraco negro” jurídico-político que poderá tragar toda a credibilidade adquirida nos últimos anos, sobretudo na gestão de Gilmar Mendes, pelo STF.

Nesse episódio, foi triste o papelão protagonizado pelos ministros da mais alta Corte, que mais pareciam garotos em discussões de grêmios escolares, tudo na base do senso comum. Mesmo os bons juristas da Corte, a exemplo de Gilmar Mendes, Celso Melo, Carmen Lúcia e o próprio Peluzzo, pareciam confusos. Os bate-bocas foram inevitáveis e absolutamente desqualificados. Fato é que o mais importante Tribunal do país esta embananado com essa vexata quaestio, a ponto que a preocupação maior de seus membros é com a opinião pública, de como vão sair na foto.

Aliás, a transmissão da sessão de julgamento, iniciada em dia 23 de setembro de 2010, entrou noite adentro. Os bocejos e cochilos foram inevitáveis e não fossem os apelos da (bela e culta) ministra Ellen Gracie, que pediu a suspensão da sessão, esta teria chegado à manhã. A exposição direta do julgamento do STF, celebrada como um dos grandes avanços no rumo da democracia eletrônica e da democracia participativa, findou enfatizando muito a sessão pastelão do dia 23, talvez como um dos momentos mais difíceis daquela instituição mais do que centenária. Ao vivo e nas cores dramáticas do severo impasse instalado. Agora é torcer que chegue logo o novo ministro e que traga um bom juízo salomônico. O STF precisa muito disto. Aguardemos.

* Paulo Afonso Linhares é o Defensor Público-Geral do Estado, Professor e escritor.

As "explicações" da Prefeita.

Por Aluizio Henrique Dutra de Almeida Filho*

Nos últimos dias, nosso noticiário político foi ocupado por acusações a Prefeita de Natal, Micarla de Souza, acuada por seus opositores sob a alegação de que a nossa querida cidade Natal encontra-se completamente sem governo. Ao se defender das acusações, ao invés da prefeita demonstrar através de fatos, obras e serviços realizados em prol dos munícipes, tratou de se colocar na situação de vítima: vítima dos poderosos (interessante que os poderosos sempre estão do outro lado); vítima da bancada federal, que não trabalha intencionalmente por Natal; vítima da distribuição do ICMS, que diminui o valor repassado pelo Estado a Natal; e por aí vai...

Como todos sabemos, nem tudo que passa no horário eleitoral é totalmente verdade, mas também não é de todo uma mentira. Não faço parte dos “poderosos”, prefeita, mas é visível a qualquer cidadão mais informado que a nossa cidade encontra-se no mínimo desorganizada, para não dizer paralisada.

Boa parte das promessas de campanha não foram cumpridas. O funcionalismo público encontra-se no todo insatisfeito: os funcionários da saúde já deram indicativo que entrarão em greve a partir da próxima segunda-feira. O Parque de Natal, entregue pela gestão passada praticamente pronto para uso, após quase dois anos de sua administração encontra-se ainda fechado, abandonado, entregue às baratas. Não vemos qualquer atitude da Prefeitura em tentar manter pelo menos limpa as nossas praias urbanas, vide a situação precária da Praia do Meio.

Tem um fato que insisto em tentar entender e não consigo. Em meados de novembro/dezembro de 2008, a administração passada informava à população que a Árvore de Natal inaugurada com toda a pompa, localizada no bairro de Mirassol, seria permanente, passando a fazer parte da nossa paisagem urbana e sacramentando a idéia de transformar nossa cidade em um dos principais destinos turísticos relacionados à festividade do Natal, era a chamada “Natal em Natal”.

Desse assunto posso falar muito bem, pois na época morava exatamente em frente a finada Árvore de Mirassol. No primeiro dia de sua administração, você informou que a referida árvore seria retirada dando lugar a uma espécie de praça, monumento, que seria construído no local, inclusive realizando-se um concurso para escolher o melhor projeto. O edital foi lançado posteriormente, sendo que o vencedor recebeu o prêmio de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Salvo engano, nem de Natal ele era.

Todavia, estamos chegando no segundo Natal da atual gestão municipal e não vejo qualquer monumento ou praça no local. Pior. Em dezembro de 2009, como não tinham feito nada no local, ressuscitaram a árvore. Assim, fica uma indagação que bastante me incomoda: porque tiraram então? Ora, se tinha uma coisa que vinha dando certo em Natal, que a cada ano merecia mais destaque nacional e movimentava mais nossa cidade no final do ano, era justamente o Natal em Natal.

Acredito que uma das qualidades indispensáveis a todo político é a humildade de reconhecer os acertos dos que vinheram antes. Manter em bom funcionamento e em perfeito estado de conservação o que já está pronto é o mínimo que se espera do agente político detentor do cargo. Isso é ato de grandeza, de reconhecimento e principalmente, de respeito com a coisa pública.

Importante frisar que esse pequeno artigo não tem qualquer intenção política, contudo não tem como relatar tais fatos sem utilizar como parâmetro a administração que a antecedeu. De toda forma, trata-se apenas de observações de um cidadão comum que se interessa e sonha por uma cidade melhor para todos. Com toda sinceridade, fazia tempo que não via uma administração desagradar tantas camadas e categorias da sociedade. A insatisfação é quase uma unanimidade.

Com todos esses relatos, é fácil imaginar a frustração que tive com as explicações da Prefeita. Esperava contraposições fáticas, obras, números... Esperava que a mesma rebatesse ponto a ponto os fatos narrados pela oposição. Infelizmente com a resposta arrogante da Prefeita só podemos concluir que realmente os seus opositores tinham razão no que afirmavam, já que a mesma não se contrapôs a nenhum deles. Preferiu se apequenar na condição de vítima, o que não deixa de ser verdade, vítima de sua própria incompetência!

* Alizio Henrique Dutra de Almeida Filho é advogado.